ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.
 Quarta 24 de Abril de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 24/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Portarias 143.142 a 143.175 - SMAM
 Terça 23 de Abril de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 02/Semecti/2024
 Terça 23 de Abril de 2024
Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 02/Semecti/2024. Publicado em 23.04.2024.
Atos Decisórios de Acumulação de Cargos
 Terça 23 de Abril de 2024
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos, referentes à Publicação de número 01/2024. Publicado em 23.04.2024.
DECRETO Nº 8.351, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Terça 23 de Abril de 2024
DECRETO Nº 8351, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Portarias 143.110 a 143.134 - SMAM
 Segunda 22 de Abril de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
DECRETO Nº 8347, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
 Segunda 22 de Abril de 2024
DECRETO Nº 8347, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2024
 Segunda 22 de Abril de 2024
Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2024. Publicado em 22.04.2024.
Comunica o Indeferimento de defesa
 Segunda 22 de Abril de 2024
A Vigilância Sanitária comunica que a defesa foi objeto de indeferimento. Publicado em 22.04.2024.
Portaria 143.093/2024 a 143.102/2024 - SMAM
 Sexta 19 de Abril de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunicado 005/2024 – SMC - Alteração de Calendário Lei Paulo Gustavo.
 Sexta 19 de Abril de 2024
COMUNICADO – 005/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO - ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO A Comissão Técnica Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Execução e a Comissão Acompanhamento, Processamento e Suporte da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022), nos usos de suas atribuições resolvem, devido ..
Aguarda-se Protocolo.
 Sexta 19 de Abril de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO 19/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Comunique-se Protocolo.
 Sexta 19 de Abril de 2024
Comunicado 19/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Comunique-se Protocolo.
 Quinta 18 de Abril de 2024
Comunicado 18/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Quinta 18 de Abril de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..