ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata do Pregão Presencial N. 03/18
 Quarta 12 de Setembro de 2018
“Registro de Preços de bolos e doces não industrializados, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos em reuniões”.
Extrato de Ata do Pregão Presencial N. 57/18
 Quarta 12 de Setembro de 2018
“Registro de Preços de Colchões que serão utilizados para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.
Extrato de Atas do Pregão Presencial N. 61/18
 Quarta 12 de Setembro de 2018
“Registro de Preços de suplemento nutricional, complementos alimentar e fórmula infantil para atender Ordens Judiciais e pacientes pertencentes do Programa DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais”.
Extrato de Atas do Pregão Presencial N. 59/18
 Quarta 12 de Setembro de 2018
“Registro de Preços de concreto usinado FCK 25,0 MPa – Slump 8 + -1 – Brita 1, para utilização na construção civil, galerias de águas pluviais, setor de pré-moldados e setor de tapa buracos”.
Homologação do Pregão Presencial N. 71/18
 Quarta 12 de Setembro de 2018
“Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para máquinas, caminhões e veículos diversos pertencentes às Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Segurança Urbana e Saúde”.
Decreto 7603 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 Terça 11 de Setembro de 2018
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
Lei 3480/2018 Institui Maio Amarelo
 Terça 11 de Setembro de 2018
"Institui o ‘MAIO AMARELO’ para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."
Lei 3479/2018 Utilidade Pública Galo de Ouro
 Terça 11 de Setembro de 2018
"Considera de Utilidade Pública a “Associação Comunitária e Filantrópica Desportiva Atlética Galo de Ouro de Itaquaquecetuba”.
Homologação do Pregão Presencial N. 72/18
 Terça 11 de Setembro de 2018
“Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de processamento de dados e infrações de trânsito, compreendendo a disponibilização de infraestrutura, equipamentos, softwares, materiaise e mão de obra para apoio ao atendimento ao público”.
Edital do Pregão Presencial N. 75/18
 Segunda 10 de Setembro de 2018
“Registro de Preços de Tubos de Concreto Armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município”.
Edital do Pregão Presencial N. 74/18
 Segunda 10 de Setembro de 2018
“Aquisição de tijolos comuns, blocos de concreto, blocos canaleta de concreto e arames recozidos para utilização dos Setores de Pré-Moldados, Cemitérios, Galerias, Construções e Manutenção de Próprios Municipais – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”.
Regimento Interno XI Encontro Ludico
 Quinta 06 de Setembro de 2018
REGIMENTO INTERNO XI ENCONTRO LÚDICO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAQUAQUECETUBA
EDITAL FUMCAD 2018 CMDCA
 Quinta 06 de Setembro de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaquaquecetuba, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes CMDCA , torna Público o Presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Dispõe sobre o Chamamento Público visando a seleção de propostas de organizações ..
EDITAL FUMCAD 2018
 Quinta 06 de Setembro de 2018
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUMCAD/ ITAQUAQUECETUBA/SP
Instrução Normativa 02/2018
 Quinta 06 de Setembro de 2018
“Dispõe sobre a inscrição, a alteração e a baixa do Cadastro Mobiliário – CAMOB, disciplinado nos artigos 277 da Lei Complementar nº 40 de 23 de dezembro de 1998, e dá outras providências”.