ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação ref. ao mês de Dezembro
 Segunda 28 de Janeiro de 2019
"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."
Edital de comunicados e intimação Janeiro/2019
 Segunda 28 de Janeiro de 2019
"Comunicados realizado no período de 01/01/2019 à 20/01/2019."
Portarias 113.902/2019 à 114.083/2019 - Secretaria Municipal de Administração
 Sexta 25 de Janeiro de 2019
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Instrução Normativa n° 17/2019 - SEMECTI
 Sexta 25 de Janeiro de 2019
"Estabelece normas para atribuição de classes/aulas de substituição de trabalho docente." - INSTRUÇÃO n° 17/SEMECTI/2019
Edital de Chamamento Público nº 001/2019 - Parcerias Creches Subvencionadas
 Sexta 25 de Janeiro de 2019
"Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de parceria destinada ao funcionamento de Centros de Educação Infantil (Creches Subvencionadas) mediante o recebimento de subvenção do Município de Itaquaquecetuba. - Chamamento Público 01/2019/SEMECTI - Publicado ..
Revogação do Pregão Presencial nº 50/18
 Sexta 25 de Janeiro de 2019
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino mediante o ..
Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 104/18
 Sexta 25 de Janeiro de 2019
“Contrato de fornecimento de pães francês que serão utilizados pelo Centro POP para atender a população de rua deste Município”.
Extratos de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 108/18
 Sexta 25 de Janeiro de 2019
“Registro de Preços de guias chapéu para serem utilizados na preparação de vias públicas para execução de serviços de pavimentação, bem como obras de calçadas, passeios, praças e jardins do Município”.
Aplicação de Penalidades do Processo Administrativo nº 22.353/2018
 Quinta 24 de Janeiro de 2019
“Aplicar a empresa Brasfitness Comércio de Artigos Esportivos Eireli - Me a penalidade de impedimento de licitar e de multa”. - Processo Administrativo nº 22353/2018
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 106/18
 Quinta 24 de Janeiro de 2019
“Registro de Preços de kits lanches que serão utilizados pelos Equipamentos Socias que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 103/18
 Quinta 24 de Janeiro de 2019
“Registro de Preços de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e rodízio de pneus realizados nos veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação”.
Extratos de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 93/18
 Quinta 24 de Janeiro de 2019
“Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 102/18
 Quinta 24 de Janeiro de 2019
“Registro de Preços de mesas e cadeiras plásticas que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais”.
Extratos de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 100/18
 Quinta 24 de Janeiro de 2019
“Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de banners, faixas e painel que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais”.
Extrato de Termo Aditivo de Locação de Imóvel
 Quinta 24 de Janeiro de 2019
“Contrato de locação de imóvel para locação de imóvel para instalação da EM Vereador Benedito Rocha Diniz”.