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RESULTADO DEFINITIVO – 1ª FASE – EDITAL Nº 03/SME/2026
Quarta 15 de Abril de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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RESULTADO DEFINITIVO – 1ª FASE – EDITAL Nº 03/SME/2026
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação (SME), no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA FASE do Edital nº 03/SME/2026, que objetiva a Nomeação e Cadastro Reserva para profissionais .. |
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Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 01/2021)
Quinta 09 de Abril de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 01/2021)
Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.252.605/0001-32, com sede na Rua Distrito Federal, n.º 205 – Vila Ercília – .. |
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Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento
Quinta 09 de Abril de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento
Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP Contratada: INSTITUTO VÔLEI MANIA E CIDADANIA, pessoa jurídica de direito privado, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n.º 17.228.090/0002-56, situada na Rua Raimunda Correia Lopes, n.º 43 – .. |
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RESULTADO PRELIMINAR 1 ª FASE EDITAL Nº 03/SME/2026
Quarta 08 de Abril de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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RESULTADO PRELIMINAR 1 ª FASE EDITAL Nº 03/SME/2026. Publicado em 08.04.2026. |
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Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 007/2025
Quarta 01 de Abril de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 007/2025)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 007/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 00117694/0001-41, com sede na Rua Missal, n.º 449, Jardim Majonel, São Paulo/SP, .. |
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 02/2024
Quarta 01 de Abril de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 02/2024)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO RECRIE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.498.176/0001-20, com sede na Rua Nemezio Candido Gomes, nº 70 – Vila Zeferina, CEP nº .. |
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CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA FASE - EDITAL Nº 03/SME/2026
Terça 24 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA FASE - EDITAL Nº 03/SME/2026. Publicado em 24.03.2026. |
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LEI Nº 3.948, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.798, de 29 de maio de 2024 e dá outras providências.
Sexta 20 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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LEI Nº 3.948, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.798, de 29 de maio de 2024 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026
Terça 03 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026. Publicado em 03.03.2026. |
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Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 012/2025
Segunda 02 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 012/2025)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 012/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO UNIÃO DOS AMIGOS DE ITAQUÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.575.974/0001-67, com sede na Rua Joaquim Caetano, n.º 496, Jardim Altos .. |
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Edital nº 03/SME/2026 - SUPORTE PEDAGÓGICO
Segunda 02 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Edital Nº 03/SME/2026. Processo Administrativo nº 3.428/2026. Publicado em 02.03.2026. |
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Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026 - Processo Administrativo nº 3.386/2026
Segunda 23 de Fevereiro de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026 - Processo Administrativo nº 3.386/2026. Publicado em 23.02.2026. |
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Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026)
Segunda 23 de Fevereiro de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026)
Extrato de Termo de Colaboração nº 01/2026 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.316.600/0001-64, com sede na Rua Vereador João Fernandes da Silva, nº 283 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08576-000 – .. |
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 008/2023
Quinta 19 de Fevereiro de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 008/2023)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 50.218.841/0001-48, com sede na Rua Batatais, n.º 36 – Vila Bartira – .. |
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 010/2023
Quinta 19 de Fevereiro de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 010/2023)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 010/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUÍBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.532.026/0001-79, com sede na Rua Rio .. |
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