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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 009/2025
Quinta 19 de Fevereiro de 2026
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 009/2025)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 009/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA, inscrita no CNPJ sob o n.° 50.219.088/0001-05, com sede na Rua Pixinguinha, n° 40, Jardim Maragogipe, Itaquaquecetuba/SP, CEP .. |
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 006/2025
Quinta 19 de Fevereiro de 2026
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 006/2025)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 006/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: e CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EVANGÉLICO PALAVRA DA FÉ - CASEPAFE, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.439.432/0001-54, com sede na Rua .. |
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 004/2025)
Quinta 19 de Fevereiro de 2026
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 004/2025)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO DESPORTIVO E EDUCACIONAL ALPHA, inscrito no CNPJ sob o n.º 27.8752.420/0001-14, com sede na Rua Goiás, nº 260, Morro Branco – CEP .. |
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 003/2025)
Quinta 19 de Fevereiro de 2026
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 003/2025)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.952.747/0001-82, com sede na Rua Waldomiro Silveira, nº 07, Jardim Parque .. |
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 004/2024)
Quinta 19 de Fevereiro de 2026
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 004/2024)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 00117694/0001-41, com sede na Rua Missal, n.º 449, Jardim Majonel, São Paulo/SP, .. |
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Extrato – QUINTO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 56/2022)
Quinta 19 de Fevereiro de 2026
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Extrato – QUINTO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 56/2022)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 56/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, inscrito no CNPJ sob o nº 07.727.821/0001-73, com sede na Rua Pixinguinha, nº 243, Jardim Maragogipe, CEP 085580-230, Itaquaquecetuba/SP, .. |
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Extrato – QUARTO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 53/2021)
Quinta 19 de Fevereiro de 2026
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Extrato – QUARTO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 53/2021)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 53/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.608.139/0001-97, com sede na Rua Santa Cruz, nº 337, Centro, Caraguatatuba/SP, doravante denominada .. |
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Extrato de Contrato nº 02/2026
Quinta 19 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Contrato nº 02/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: EVANDRO ZACARONI PEDROSO - ME - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para a Secretaria Municipal de Cultura: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90078/2025 –Prazo:15 (meses) Valor R$ 2.200,00.
Data da Assinatura: 18/02/2026.
Carla Maria R. Carvalho Manfré – Secretária Municipal .. |
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Extrato de Contrato nº 01/2026
Quinta 19 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Contrato nº 01/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: DDK LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para a Secretaria Municipal de Cultura: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90078/2026 –Prazo:15 (meses) Valor R$ 24.543,56.
Data da Assinatura: 18/02/2026.
Carla Maria R. Carvalho Manfré – Secretária Municipal .. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Portarias 153.222 a 153.311 – SEMA
Quinta 19 de Fevereiro de 2026
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Portarias 153.222 a 153.311 – SEMA
Onde se lê: “153.252 05/01/2026 Designa - Luiz C. Rigo - 9675”
Leia-se: “153.252 05/01/2026 Designa - Luis C. Rigo - 9675”. Publicado em 19.02.2026. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.590 a 153.680 – SEMA
Quarta 18 de Fevereiro de 2026
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.590 a 153.680 – SEMA
Onde se lê: “153.590 02/02/2026 Nomeia - Adriele Amorim”
Leia-se: “153.590 02/02/2026 Nomeia - Adriele Amorim Silva”. Publicado em 18.02.2026. |
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Portarias 153.899 a 153.996 - SEMA
Quarta 18 de Fevereiro de 2026
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Portarias 153.899 a 153.996 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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CLASSIFICAÇÃO FINAL DA FASE DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA/ RELAÇÃO DOS PRODUTOS E QUANTIDADES A SEREM CONTRATADOS POR CADA GRUPO FORMAL E FORNECEDORES INDIVIDUAIS - EDITAL Nº 01/SEMECTI/2026
Quarta 18 de Fevereiro de 2026
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CLASSIFICAÇÃO FINAL DA FASE DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA/ RELAÇÃO DOS PRODUTOS E QUANTIDADES A SEREM CONTRATADOS POR CADA GRUPO FORMAL E FORNECEDORES INDIVIDUAIS - EDITAL Nº 01/SEMECTI/2026
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA .. |
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Lista provisória Candidatos inscritos para a Eleição Conselho Administrativo IPSMI
Quarta 18 de Fevereiro de 2026
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Nos termos da Portaria nº 3.040/2026, de 08 de janeiro de 2026, fica exposta a lista definitiva, em ordem alfabética, dos candidatos inscritos para a Eleição de membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, titular e suplente, indicado pelos servidores ativos municipais de Itaquaquecetuba. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 – SEMA. Dispõe sobre a tramitação eletrônica obrigatória de documentos e disciplina a implantação gradual de rotinas digitais no âmbito do PROGRAMA ITAQUÁ DIGITAL – SEM PAPEL.
Quarta 18 de Fevereiro de 2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 – SEMA. Dispõe sobre a tramitação eletrônica obrigatória de documentos e disciplina a implantação gradual de rotinas digitais no âmbito do PROGRAMA ITAQUÁ DIGITAL – SEM PAPEL.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MARIO TOYAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº .. |
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