LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 130, de 23 de agosto de 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcelo Honório da Silva.

Decreto Legislativo nº 129, de 23 de agosto de 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cleópatra Lins Guedes Martins.

Decreto Legislativo nº 128, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Valéria Guimarães Passos Marchione.

COMUNICADO A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2020, processo TC-003319.989.20-8, para exame e apreciação pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da presente data, nos termos do art. 31, ..

DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Guilherme Muraro Derrite

DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Cursino dos Santos, Delegado Titular da Delegacia Central de Itaquaquecetuba.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Roberto de Faria Junior.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Douglas Freire da Silva, Secretário Municipal de Turismo em Itaquaquecetuba.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Herbert de Souza - Betinho”, ao Secretário Municipal de Turismo Senhor Douglas Freire da Silva, pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município.

EMENDA Nº 56, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 “Altera o § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”. Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 66/2023 – autoria da Mesa Diretora Processo nº 4299/2023 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no ..

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos 40 a 122/2023 - Concessão de Medalhas de Mérito – Duque de Caxias. A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição dos seguintes atos legislativos: Decreto Legislativo nº 40, de 21 de junho de 2023 Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ..

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE JUNHO DE 2023 “Autoriza a celebração de prorrogação de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a empresa Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda, e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 02/2023 Processo nº 3934/2023 CONSIDERANDO, que o Termo Aditivo de Retificação nº ..

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS nº 36 a 39/2023– CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAQUAQUECETUBENSE. Decreto Legislativo nº 36, de 24 de maio de 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito, Senhor Alexandre Muñoz. Decreto Legislativo nº 37, de 01 de junho de ..

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE JUNHO DE 2023 Altera o artigo 6º, da Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2021. Projeto de Resolução nº 01/2023 Processo nº 2875/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O artigo 6º, da Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2021, ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 42/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes ..