LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2017, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz ..

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz ..

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Subtenente PM 951816-9 REGIANE RIBEIRO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares”, ao Senhor EDSON CRUZ DE SOUZA, nome artístico Ariel Cruz, pelos relevantes serviços prestados na luta pelo combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-brasileira.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares”, ao Senhor EDSON CRUZ DE SOUZA, nome artístico Ariel Cruz, pelos relevantes serviços prestados na luta pelo combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-brasileira.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERANDO a “Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional” pela Organização Mundial da Saúde, em ..

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERANDO a “Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional” pela Organização Mundial da Saúde, em ..

COMUNICADO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA que o Julgamento das Contas Anuais do Executivo Municipal de Itaquaquecetuba, referente aos exercícios de 2016 e 2017 serão realizadas na Sessão Ordinária Virtual no dia 08 de dezembro de 2020, às 15:00 horas. Itaquaquecetuba, em 26 de novembro de 2020. Vereador Edson Rodrigues ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para tratar sobre Projeto de Lei nº 54/2020, que “Estima a receita ..

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º –Fica prorrogado o Ato da Mesa nº 06, de 01 de junho de 2020, com ..

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: Art. 1º – O atendimento presencial à população no prédio da Câmara Municipal, no período de 15 ..

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º –Fica prorrogado o Ato da Mesa nº 06, de 01 de junho de 2020, prorrogado ..

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º –Fica prorrogado o Ato da Mesa nº 06, de 01 de junho de 2020, prorrogado ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2020 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao ..