LEGISLATIVO

Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2019, para apurar as irregularidades da Empresa Potenza Engenharia e Construção Ltda, bem como na execução dos serviços por ela prestados no Município de Itaquaquecetuba, por mais 60 (sessenta) dias.

Fica concedido a Medalha de Mérito “São Francisco de Assis” ao Senhor JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, conhecido popularmente como TRIPOLI pelos relevantes serviços prestados em defesa à causa animal.

Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2019, para apurar as irregularidades da Empresa Potenza Engenharia e Construção Ltda, bem como na execução dos serviços por ela prestados no Município de Itaquaquecetuba, por mais 60 (sessenta) dias.

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de Janeiro a Maio 2019.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Reverendo Padre Wally Soares Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CONVIDA para AUDIÊNCIA PÚBLICA com palestra ministrada pela Senhora Adriana Patrícia Loureiro Guimarães, com abordagem à Lei de Diretrizes Orçamentárias, no dia 11 de junho de 2019, às 18:30 horas, na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, situada na Rua Vereador José Barbosa de Araújo ..

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020”, no Plenário desta Câmara Municipal, situado na Rua Vereador José ..

A COMISSÃO DE SAÚDE COMUNICA que no dia 29 DE MAIO DE 2019, às 18:00 horas, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente às contas do 1º Quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar Federal nº 141/2012, no Plenário desta Câmara Municipal, ..

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMUNICA que a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo relativas ao 1º Quadrimestre de 2019, atendendo ao disposto no Parágrafo 4º, do Artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, será REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2019, ..

Audiência Pública de Finanças referente ao 1º Quadrimestre de 2019, a ser realizada no dia 31 de maio de 2019, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, situado na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, n° 267 – 1º andar – Vila Virgínia, neste município.

Estabelece alteração no valor do vale refeição e dá outras providências.

Altera o valor da cesta-basica e dá outras providências.

Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2014, autos do Processo nº 448/026/14 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo como responsável o Senhor MAMORU NAKASHIMA, CPF ..

Fica intimado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mamoru Nakashima, da apresentação de pareceres pelas Comissões Permanentes, e, em consequência, da inclusão do julgamento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP – 3ª Diretoria de Fiscalização – TC nº 448/026/14, sobre as Contas ..

Dispõe sobre Composição da Comissão Processante formada pelos Vereadores David Ribeiro da Silva - Presidente, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa - Relator e Alexandre de Oliveira Silva - Membro, referente à denúncia apresentada pelo Sr. Marcos Antonio Ferreira de Lima, em face do Sr. Prefeito Municipal, que aponta irregularidades ..