LEGISLATIVO

O valor diária do vale-refeição passa a ser fixado em R$ 35,00 (trinta e cinco reais), produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020.

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de 01 a 11 de dezembro de 2019.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Serviços Parlamentares torna pública a edição dos seguintes atos normativos: DECRETOS LEGISLATIVOS - “Dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadão Itaquaquecetubense” Decreto Legislativo nº 41, de 13/11/2019 Lourival Arantes Marques Decreto Legislativo nº 42, de 27/11/2019 Rodrigo Gambale Vieira – Deputado Estadual ..

Fica convocado o candidato relacionado abaixo, para comparecer até o dia 13 de dezembro de 2019, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barbosa de Araujo, 267, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba, CEP 08573-040, para apresentar a documentação necessária ..

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba por intermédio do Departamento de Administração torna pública a edição das Portarias de 23 a 30 de novembro de 2019.

Fica convocado a candidata relacionada abaixo, para comparecer até o dia 04 de dezembro de 2019, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barbosa de Araujo, 267, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba, CEP 08573-040, para apresentar a documentação necessária ..

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição das Portarias de 08 a 22 de novembro de 2019.

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO realizará SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”, no Plenário desta Câmara Municipal, situado na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, ..

Fica convocado o candidato relacionado abaixo, para comparecer até o dia 29 de novembro de 2019, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barbosa de Araujo, 267, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba, CEP 08573-040, para apresentar a documentação necessária ..

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição de PORTARIAS de 01 a 07 de novembro de 2019.

Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2015, autos do Processo nº 2540/026/15 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo como responsável o Senhor MAMORU NAKASHIMA, CPF ..

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de Outubro de 2019.

Ficam obrigadas a empresas de ônibus de transporte público municipal de implantarem em seus veículos sistema de rastreamento e controle, via aplicativo de celular “app’s” ou similar.

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”, no Plenário desta Câmara Municipal, situado na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, n° ..

Fica criado o Museu Virtual da Câmara Municipal de Itaquaqueceetuba.