LEGISLATIVO

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMUNICA que a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo relativas ao 1º Quadrimestre de 2019, atendendo ao disposto no Parágrafo 4º, do Artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, será REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2019, ..

Audiência Pública de Finanças referente ao 1º Quadrimestre de 2019, a ser realizada no dia 31 de maio de 2019, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, situado na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, n° 267 – 1º andar – Vila Virgínia, neste município.

Estabelece alteração no valor do vale refeição e dá outras providências.

Altera o valor da cesta-basica e dá outras providências.

Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2014, autos do Processo nº 448/026/14 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo como responsável o Senhor MAMORU NAKASHIMA, CPF ..

Fica intimado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mamoru Nakashima, da apresentação de pareceres pelas Comissões Permanentes, e, em consequência, da inclusão do julgamento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP – 3ª Diretoria de Fiscalização – TC nº 448/026/14, sobre as Contas ..

Dispõe sobre Composição da Comissão Processante formada pelos Vereadores David Ribeiro da Silva - Presidente, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa - Relator e Alexandre de Oliveira Silva - Membro, referente à denúncia apresentada pelo Sr. Marcos Antonio Ferreira de Lima, em face do Sr. Prefeito Municipal, que aponta irregularidades ..

Dispõe sobre Composição da Comissão Processante formada pelos Vereaores Rolgaciano Fernandes Almeida - Presidente, Aparecida Barbosa da Silva Neves - Relatora e João Batista Pereira de Souza - Membro, referente à denúncia apresentada pelo Sr. Leandro da Silva Alves, em face do Sr. Prefeito Municipal, para apurar irregularidades no ..

Nomeia a Comissão Especial de Inquérito, conforme indicação do Colégio de Lideres, Vereador Roberto Letrista de Oliveira - Presidente, Vereador Arnô Ribeiro Novaes - Relator e Vereador Armando Tavares dos Santos Neto - Membro obrigatório.

"Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito"

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2015, TC - 002540/026/15, para exame e apreciação pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da presente data, nos termos do art. 31, ..

Comunicado da Audiência Pública da Saúde

Prestação de Contas Anuais da prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício 2014

A Comissão de Finanças e Orçamento realizará no dia 28 de fevereiro de 2019, às 16:00 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, situado na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, n° 267 – 1º andar – Vila Virgínia, neste município, AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao cumprimento das metas fiscais do ..

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 CONVOCAÇÃO