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LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”.
Sexta 17 de Abril de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições .. |
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OFÍCIO 022 2026 ADM GP - NOTIFICAÇÃO
Sexta 17 de Abril de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Itaquaquecetuba, em 16 de abril de 2026 OFÍCIO N.º 022/2026/ADM/GP-NOTIFICAÇÃO Ref: Pregão Eletrônico: 02/2024 Processo de Compras: 018 /2024 Ata de Registro: 01/2024 Pelo presente, venho a presença de Vossa Senhoria, NOTIFICÁ-LA da decisão proferida pela Presidência desta Casa de Leis, autos do Processo de Compras nº 018/2024, .. |
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Portarias 154.346 a 154.781 - SEMA
Quinta 16 de Abril de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Portarias 154.346 a 154.781 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Edital de Convocação para Realização da Avaliação da Equipe Multiprofissional - Concurso Público 002/2025
Quinta 16 de Abril de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Edital de Convocação para Realização da Avaliação da Equipe Multiprofissional - Concurso Público 002/2025. Publicado em 16.04.2026. |
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Extrato de Contrato nº 27/2026
Quinta 16 de Abril de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Contrato nº 27/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: COPAV CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de infraestrutura no bairro chácara Dona Escolástica e serviços complementares – Secretaria Municipal de Obras. - Modalidade: Concorrência Pública nº .. |
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ATA n°03 de 15 de abril de 2026,do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba
Quinta 16 de Abril de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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ATA n°03 de 15 de abril de 2026, do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba, ''que dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária''. Publicada em 16.04.2026. |
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Portarias 154.186 a 154.774 - SEMA
Quarta 15 de Abril de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Portarias 154.186 a 154.774 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Ata de julgamento da proposta do Chamamento 001/2026 - Processo Administrativo nº 25.446/2025
Quarta 15 de Abril de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Ata de julgamento da proposta do Chamamento 001/2026. Objeto: Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Idosos e Pessoas com Deficiência, vinculados ao processo 25446/2025. Publicado em 15.04.2026. |
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Cargos e Salários 2026 - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Quarta 15 de Abril de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Cargos e Salários 2026 - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Publicado em 15.04.2026. |
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Portaria 09/2026 - SEMSU
Quarta 15 de Abril de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Portaria 09 - SEMSU
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº
6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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NOTIFICAÇÃO - Procedimento Administrativo nº 7.027/2018
Quarta 15 de Abril de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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NOTIFICAÇÃO - Procedimento Administrativo nº 7.027/2018
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA WILIAM SÉRGIO MAEKAWA HARADA em razão do ressarcimento do prejuizo causado ao erário apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 7.027/2018. A recomposição ao erário Municipal deverá ser realizada por meio de Guia de Recolhimento dos valores devidos, .. |
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RESULTADO DEFINITIVO – 1ª FASE – EDITAL Nº 03/SME/2026
Quarta 15 de Abril de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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RESULTADO DEFINITIVO – 1ª FASE – EDITAL Nº 03/SME/2026
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação (SME), no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA FASE do Edital nº 03/SME/2026, que objetiva a Nomeação e Cadastro Reserva para profissionais .. |
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Resolução nº 27, de 15 de abril de 2026 – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
Quarta 15 de Abril de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Resolução nº 27, de 15 de abril de 2026, do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 15.04.2026. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 40/2026
Quarta 15 de Abril de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 40/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: CIRURGICA OURO VERDE – COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 39/2026
Quarta 15 de Abril de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 39/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: : CIMED EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. Modalidade: Pregão Eletrônico .. |
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