ADMINISTRAÇÃO

Adjudicação e Homologação e Licitação - Pregão Eletrônico nº 90013/2025.
 Terça 13 de Maio de 2025
Adjudicação e Homologação e Licitação - Pregão Eletrônico nº 90013/2025. - Publicado em 13/05/2025.
Comunicado a aplicação de Penalidade.
 Terça 13 de Maio de 2025
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Interdição da Obra. - Publicado em 13/05/2025.
Aplicação de Sanção - Processo nº 2.966/2025.
 Terça 13 de Maio de 2025
Aplicação de Sanção Processo Administrativo nº 2966/2025, referente à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO PARQUE VIVIANE, JARDIM ADRIANA, JARDIM TROPICAL E ADJACÊNCIAS - ACOFIVATA. - Publicada em 13/05/2025.
Portaria nº 35/2025 - SEMSU
 Terça 13 de Maio de 2025
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..
Ata 06/2025 - CMPCD
 Terça 13 de Maio de 2025
Ata 06/2025 - CMPCD. - Publicada em 13/05/2025.
Ata 07/2025 COMAS
 Terça 13 de Maio de 2025
Ata 07/2025 COMAS. - Publicada em 13/05/2025.
Comunique-se Protocolo.
 Terça 13 de Maio de 2025
COMUNICADO 13/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Terça 13 de Maio de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 13/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Portaria 147.774/2025 a 147.860/2025 - SMAM
 Segunda 12 de Maio de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Aviso de Dispensa de Licitação nº 20/2025.
 Segunda 12 de Maio de 2025
Aviso de Dispensa de Licitação nº 20/2025. - Publicado em 12/05/2025.
Adjudicação e Homologação Parcial de Licitação Pregão Eletrônico nº 90001/2025.
 Segunda 12 de Maio de 2025
Adjudicação e Homologação Parcial de Licitação Pregão Eletrônico nº 90001/2025. - Publicada em 12/05/2025.
Adjudicação e Homologação e Licitação ITENS FRACASSADOS - Pregão Eletrônico nº 90065/2024.
 Segunda 12 de Maio de 2025
Adjudicação e Homologação e Licitação ITENS FRACASSADOS - Pregão Eletrônico nº 90065/2024. - Publicada em 12/05/2025.
Lei 3886/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica."
 Segunda 12 de Maio de 2025
Lei nº 3886, de 12 de Maio de 2025.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da Lei ..
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 12 de Maio de 2025
COMUNICADO 12/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Segunda 12 de Maio de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 12/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..