|  | Aguarda-se Protocolo. 
                         Quarta 30 de Abril de 2025                     | AGUARDE-SE PROTOCOLO 30/04/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |  | 
				
            |  | Comunique-se Protocolo. 
                         Quarta 30 de Abril de 2025                     | COMUNICADO 30/04/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |  | 
				
            |  | Divulgação dos Profissionais Inscritos e Classificados para  a Comissão Técnica de Elaboração e Revisão de Protocolos Assistenciais de Enfermagem. 
                         Quarta 30 de Abril de 2025                     | Divulgação dos Profissionais Inscritos e Classificados para  a Comissão Técnica de Elaboração e Revisão de Protocolos Assistenciais de Enfermagem. - Publicado em 30/04/2025. |  | 
				
            |  | Portaria nº 32/2025 - SEMSU 
                         Quarta 30 de Abril de 2025                     | O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010,  conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica  Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |  | 
				
            |  | Comunicado aplicação de Penalidade. 
                         Quarta 30 de Abril de 2025                     | A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicado em 30/04/2025. |  | 
				
            |  | Portaria 147.417/2025 a 147.421/2025 - SMAM 
                         Terça 29 de Abril de 2025                     | O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |  | 
				
            |  | Atos Decisórios de Acumulação de Cargos. 
                         Terça 29 de Abril de 2025                     | A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos, referentes à Publicação de número 01/2025. - Publicado em 29/04/2025. |  | 
				
            |  | Classificação Final Casamento Comunitário 2025. 
                         Terça 29 de Abril de 2025                     | Classificação Final Casamento Comunitário 2025. - Publicada em 29/04/2025. |  | 
				
            |  | Comunicado aplicação de Penalidade. 
                         Terça 29 de Abril de 2025                     | A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 29/04/2025. |  | 
				
            |  | Comunicado aplicação de Penalidade. 
                         Terça 29 de Abril de 2025                     | A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 29/04/2025 |  | 
				
            |  | Relação de Autos da Vigilância Sanitária. 
                         Terça 29 de Abril de 2025                     | Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal.  - Publicado em 29/04/2025. |  | 
				
            |  | Relação de Atos da Vigilância Sanitária. 
                         Terça 29 de Abril de 2025                     | Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicada em 29/04/2025. |  | 
				
            |  | Relação de Atos da Vigilância Sanitária 
                         Terça 29 de Abril de 2025                     | Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 29/04/2025. |  | 
				
            |  | Notificação - Processo nº 6084/2025. 
                         Terça 29 de Abril de 2025                     | Notificação - Processo nº 6084/2025. - Publicada em 29/04/2025. |  | 
				
            |  | Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2025. 
                         Terça 29 de Abril de 2025                     | Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2025.  - Publicado em 29/04/2025. |  |