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Portaria 147.406/2025 a 147.411/2025 - SMAM
Segunda 28 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3870/2025 - "Dispõe sobre a Instituição do Programa Denominado “FRENTE DE TRABALHO” e dá outras providências."
Segunda 28 de Abril de 2025
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Lei nº 3.870, de 28 de abril de 2025."Dispõe sobre a Instituição do Programa Denominado “FRENTE DE TRABALHO” e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, .. |
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Lei 3869/2025 - "Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Aluguel Temporário para famílias em situação de vulnerabilidade social, que venham a desocupar voluntariamente área sob litígio judicial e dá outras providências."
Segunda 28 de Abril de 2025
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Lei nº 3869, de 28 de abril de 2025. "Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Aluguel Temporário para famílias em situação de vulnerabilidade social, que venham a desocupar voluntariamente área sob litígio judicial e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são .. |
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14ª Convocação Complementar Processo Seletivo Simplificado
Segunda 28 de Abril de 2025
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14ª Convocação Complementar Processo Seletivo Simplificado. - Publicado em 28/04/2025 |
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Lei 3868/2025 - "Dispõe sobre o Reajuste de 4,56% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo-IP
Segunda 28 de Abril de 2025
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Lei nº 3.868, de 28 de abril de 2025."Dispõe sobre o Reajuste de 4,56% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo-IPCA/IBGE, e dá .. |
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Errata Ordem de Serviço nº 003/2025 - SMR
Segunda 28 de Abril de 2025
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Errata Ordem de Serviço nº 003/2025 - SMR. - Publicada em 28/04/2025. |
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Ata nº 005/2025 - CMPCD
Segunda 28 de Abril de 2025
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Ata nº 005/2025 - CMPCD. - Publicad em 28/04/2025. |
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Ata nº 002/2025 - CMDCA
Segunda 28 de Abril de 2025
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Ata nº 002/2025 - CMDCA. - Publicada em 28/04/2025. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 28 de Abril de 2025
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Aguarda-se Protocolo 28/04/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 28 de Abril de 2025
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COMUNICADO 28/04/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Decreto 8540/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 28 de Abril de 2025
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Decreto nº 8.540, de 22 de abril de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto 8539/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 28 de Abril de 2025
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Decreto nº 8.539, de 22 de abril de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Ata nº 006/2025 - COMAS
Segunda 28 de Abril de 2025
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Ata nº 006/2025 - COMAS. - Publicada em 28/04/2025. |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2025
Segunda 28 de Abril de 2025
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2025. - Publicado em 28/04/2025. |
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Ordem de Serviço Fiscal 003/2025 - SMR
Segunda 28 de Abril de 2025
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Ordem de Serviço Fiscal 003/2025 - SMR. - Publicada em 28/04/2025. |
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