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DECRETO Nº 8.678, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Delegação de Competências ao Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.
Quarta 18 de Fevereiro de 2026
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DECRETO Nº 8.678, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Delegação de Competências ao Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 43 e parágrafo único da Lei Orgânica do Município, .. |
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Portarias 153.681 a 153.878 - SEMA
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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DECRETO Nº 8.677, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Programa “ITAQUÁ DIGITAL – Administração Sem Papel”, dispõe sobre a produção, tramitação e gestão de documentos e processos administrativos em meio eletrônico no âmbito da Administração Pública Muni
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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DECRETO Nº 8.677, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Programa “ITAQUÁ DIGITAL – Administração Sem Papel”, dispõe sobre a produção, tramitação e gestão de documentos e processos administrativos em meio eletrônico no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, .. |
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DECRETO Nº 8.676, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da quota única e primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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DECRETO Nº 8.676, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da quota única e primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando .. |
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ATA Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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ATA Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA
Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis em reunião ordinária reuniram-se os membros do Conselho Municipal De Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS, com a presença dos seguintes membros, .. |
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COMUNIQUE-SE - 13/02/2026
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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COMUNIQUE-SE - 13/02/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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AGUARDE-SE - 13/02/2026
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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AGUARDE-SE - 13/02/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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DECRETO Nº 8.672, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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DECRETO Nº 8672, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 21 - C D
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 21 - C D
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 21 Ala C - D do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os .. |
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EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 13
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 13
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 13 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização,
O não atendimento .. |
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Portarias 153.590 a 153.680 - SEMA
Quinta 12 de Fevereiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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EDITAL DE SELEÇÃO – PROGRAMA DEFESA CIVIL MIRIM – Nº 01/2026
Quinta 12 de Fevereiro de 2026
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EDITAL DE SELEÇÃO – PROGRAMA DEFESA CIVIL MIRIM – Nº 01/2026. ITAQUAQUECETUBA-SP. - Município de Itaquaquecetuba – SP
A Secretaria Municipal de Governo através da Subsecretaria de Defesa Civil de Itaquaquecetuba, torna público o presente Edital de Seleção para o Programa Defesa Civil Mirim, destinado a estudantes com idade entre .. |
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Portaria 153.671 - SEMA
Quarta 11 de Fevereiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários - Processo Administrativo n° 2000/23
Quarta 11 de Fevereiro de 2026
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Notificação de Confrontantes e Proprietários - Processo Administrativo n° 2000/23. Publicado em 11.02.2026. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 de 04 de fevereiro de 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. “Dispõe sobre o fluxo de solicitação, análise, autorização e controle da realização de horas extras no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.”
Quarta 11 de Fevereiro de 2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 de 04 de fevereiro de 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. “Dispõe sobre o fluxo de solicitação, análise, autorização e controle da realização de horas extras no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.”
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba, no uso de suas .. |
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