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Resolução nº 011/2025 - CMS
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, Homologa o resultado das eleições dos segmentos Usuários, Trabalhadores de Saúde e Prestadores de Serviço para composição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – Biênio 2026/2027, e dá outras providências.
RICARDO MARCOS NOGUEIRA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde .. |
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Portaria 151.675/2025 a 151.720/2025 - SMAM
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Termos de Fomento - CMDCA - Processo Administrativo Nº 17.013/2025.
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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Termos de Fomento - CMDCA - Processo Administrativo Nº 17.013/2025. - Publicado em 19/12/2025. |
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Notificação Cancelamento Alvará ADRIANA ROSA DOS SANTOS - Processo Administrativo nº 22.565/2025.
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ
Alvará Escolar - nº 027
Ref: Procedimento administrativo nº 22.565/2025
Faz saber que, na forma da lei, fica notificado a Permissionária ADRIANA ROSA DOS SANTOS, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 027, válido até 30/06/2025, encontra-se cancelado a partir da presente data.
O cancelamento .. |
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Notificação Ex Servidora - BRENDA LUIZA DA SILVA ALVES - Processo Administrativo nº 19.124/2022.
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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NOTIFICAÇÃO Ref: Procedimento Administrativo nº 19.124/2022
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA BRENDA LUIZA DA SILVA ALVES em razão do ressarcimento do prejuizo causado ao erário apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 19.124/2022. A recomposição ao erário Municipal deverá ser realizada por meio de Guia de Recolhimento dos valores .. |
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Lei 3933/2025 - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.”
Quinta 18 de Dezembro de 2025
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Lei nº 3.933, de 17 de Dezembro de 2025, "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026”."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, no uso das .. |
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Portaria 151.605/2025 a 151.674/2025 - SMAM
Quinta 18 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria nº 067/2025 - SEMSU
Quinta 18 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Decreto 8652/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 18 de Dezembro de 2025
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Decreto nº 8.652, de 12 de Dezembro de 2025.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 18 de Dezembro de 2025
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COMUNICADO 18/12/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 18 de Dezembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/12/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Edital de Chamamento - PROCAD SUAS.
Quinta 18 de Dezembro de 2025
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Edital de Chamamento - PROCAD SUAS. - Publicado em 18/12/2025. |
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Resolução nº 10/2025 - CMS
Quarta 17 de Dezembro de 2025
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Resoulução CMS Nº 010/2025, de 17 de Dezembro de 2025. Aprova e homologa o Relatório de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2025 (maio a agosto) e dá outras providências.
RICARDO MARCOS NOGUEIRA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba, no uso .. |
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Portaria 151.573/2025 a 151.604/2025 - SMAM
Quarta 17 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resolução nº 09/2025 - CMS.
Quarta 17 de Dezembro de 2025
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Rewsoulução nº 09/2025 CMS, de 17 de Dezembro de 2025. Ratifica e homologa a decisão do Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e da Comissão de Orçamento e Finanças – COF quanto à aprovação do Relatório de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente .. |
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