ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 - 4º Bimestre de 2025.
 Terça 23 de Setembro de 2025
Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 - 4º Bimestre de 2025. - Publicado em 23/09/2025.
Relatório Resumido Execução Orçamentária Anexo 08 - 4º Bimestre de 2025.
 Terça 23 de Setembro de 2025
Relatório Resumido Execução Orçamentária Anexo 08 - 4º Bimestre de 2025. - Publicado em 23/09/2025.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2025.
 Terça 23 de Setembro de 2025
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2025. - Publicado em 23/09/2025.
Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2025.
 Terça 23 de Setembro de 2025
Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2025. - Publicado em 23/09/2025.
Comunique-se Protocolo.
 Terça 23 de Setembro de 2025
Comunicado 23/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Terça 23 de Setembro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Decreto 8610/2025 - “Dispõe sobre a declaração de bens a ser feita anualmente pelos servidores públicos do Município de Itaquaquecetuba.”
 Terça 23 de Setembro de 2025
Decreto nº 8.610, de 23 de Setembro de 2025. "Dispõe sobre a declaração de bens a ser feita anualmente pelos servidores públicos do Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, ..
Lei nº 3913/2025 - “Fica suprimido a descrição integral da Viela 11, do texto constante do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 3.680, de 17 de abril de 2023”
 Segunda 22 de Setembro de 2025
Lei Nº 3.913, de 22 de Setembro de 2025. “Fica suprimido a descrição integral da Viela 11, do texto constante do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 3.680, de 17 de abril de 2023” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o ..
Portaria 150.282/2025 a 150.292/2025 - SMAM
 Segunda 22 de Setembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital nº 11/SEMECTI/2025.
 Segunda 22 de Setembro de 2025
Lista de Candidatos Inscritos referente ao Edital nº 11/SEMECTI/2025. - Publicado em 22/09/2025.
Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - Qualificação em Organização Social de Saúde (OSS).
 Segunda 22 de Setembro de 2025
Torna pública a aberrtura de processo de qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais na área de Saúde no âmbito do Município de Itaquaquecetuba. - Publicado em 22/09/2025.
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 22 de Setembro de 2025
COMUNICADO 22/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Retificação II do Edital para Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA Período – 2025 / 2026.
 Segunda 22 de Setembro de 2025
RETIFICAÇÃO II DO EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA PERÍODO – 2025 / 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025 A Secretaria Municipal de Administração e Modernização, no uso de suas atribuições, e com base em decisão da Comissão Eleitoral da CIPA, considerando a necessidade de ampliação da ..
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA - PERÍODO – 2025 / 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025
 Sexta 19 de Setembro de 2025
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA - PERÍODO – 2025 / 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DA CIPA A Secretaria Municipal de Administração e Modernização, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de ampliação da ..
Portarias 150.280 a 150.281 - SMAM
 Sexta 19 de Setembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..