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LEI Nº 3.901, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Osvaldo Ferreira Paulino e dá outras providências.”
Segunda 25 de Agosto de 2025
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LEI Nº 3901, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Osvaldo Ferreira Paulino e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, .. |
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Comunica Autorização Isotretinoina
Segunda 25 de Agosto de 2025
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Comunica Autorização Isotretinoina - A Vigilância Sanitária comunica a autorização para dispensa de Isotretinoina. Publicado em 25.08.2025. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária
Segunda 25 de Agosto de 2025
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária - Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 25.08.2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Segunda 25 de Agosto de 2025
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 25.08.2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Segunda 25 de Agosto de 2025
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 25.08.2025. |
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EDITAL DE GAVETAS
Segunda 25 de Agosto de 2025
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EDITAL DE GAVETAS
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as Gavetas da Galeria A01 de 239 a 384 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo .. |
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Ata nº 08/2025 - CMDCA
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Ata nº 08/2025 - CMDCA. - Publicada em 22/08/2025. |
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Resolução Nº 05/2025 - CMDCA
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Resolução Nº 05/2025 - Dispõe sobre o procedimento em eventos que demandam a presença de Conselheiros Tutelares. - Publicada em 22/08/2025. |
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Resolução Nº 04/2025 - CMDCA.
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Resolução Nº 04/2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos intersetoriais para o recâmbi/ de crianças, adolescentes e famílias no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. - Publicada em 22/08/2025. |
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Resolução Nº 03/2025 - CMDCA
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Resolução Nº 03/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA Conselho Tutelar, pelos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. - Publicada em 22/08/2025. |
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Decreto 8581/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Decreto nº 8.581, de 11 de Agosto de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Resultado Prêmio Legado na Primeira Infância.
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Resultado Prêmio Legado na Primeira Infância. - Publicado em 22/08/2025. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 22 de Agosto de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 22/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Portaria 149.856/2025 a 149.872/2025 - SMAM
Quinta 21 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8580/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 21 de Agosto de 2025
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Decreto nº 8.580, de 11 de Agosto de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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