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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Quinta 15 de Fevereiro de 2024
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Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Quinta 15 de Fevereiro de 2024
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Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Quinta 15 de Fevereiro de 2024
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Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Quinta 15 de Fevereiro de 2024
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Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Quinta 15 de Fevereiro de 2024
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Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024. |
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Convocação - CMDCA
Quinta 15 de Fevereiro de 2024
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Convocação - CMDCA. Publicado em 15.02.2024. |
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Portarias 142.095 a 142.100 - SMAM
Quarta 14 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 142.067/2024 a 142.087/2024 - SMAM
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Processo nº 15.037/2023.
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
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Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Processo nº 15037/2023. - Publicado em 09/02/2024. |
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Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023.
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
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Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023. - Publicado em 09/02/2024. |
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Decreto 8.325/2024 - “Altera o Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.093, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.”
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
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Decreto nº 8325, de 08 de fevereiro de 2024.“Altera o Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.093, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que .. |
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Decreto 8.324/2024 - “Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre Estatuto Padrão das Associações de Paes e Mestres das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.”
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
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Decreto nº 8324 , de 08 de fevereiro de 2024.“Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre Estatuto Padrão das Associações de Paes e Mestres das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUAQUECETUBA, usando das .. |
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Decreto 8.323/2024 - “Homologa o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.”
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
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Decreto nº 8323, de 08 de fevereiro de 2024.“Homologa o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
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Resolução nº 003/2024 - COMSEA
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
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Resolução nº 003/2024 - COMSEA. - Publicado em 09/02/2024. |
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Comunica a aplicação de Penalidade.
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
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A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicado em 09/02/2024. |
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