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Extratos de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 106/17
Terça 18 de Dezembro de 2018
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“Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência e Emergência”. |
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Extrato de Termo Aditivo - Locação imóvel EMEB Parque Nossa Senhora das Graças
Terça 18 de Dezembro de 2018
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Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Parque Nossa Senhora das Graças”.
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Errata - Edital de Chamamento da Consulta Pública
Terça 18 de Dezembro de 2018
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Por meio da presente publicação, esclarecemos aos interessados que o Edital de Chamamento da Consulta Pública que trata da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaquaquecetuba, publicado em 23/11/2018, constou por equívoco em seu texto o seguinte endereço eletrônico: Este .. |
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Notificação dos Confrontantes do Núcleo Vila São Judas Tadeu - Transcrição N°20.772/CRI- Mogi das Cruzes
Segunda 17 de Dezembro de 2018
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O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, convida os confrontantes do núcleo aqui descrito conforme listagem, a comparecer na Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba situada na Av. Vereador João Fernandes da Silva, 283 - 2°andar - Vila Virginia .. |
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Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização de Tributos
Segunda 17 de Dezembro de 2018
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Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, Inciso VIll, alínea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam AUTUADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente ficará afixado no quadro de EDITAIS da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, sito .. |
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Edital de Notificação - Divisão de Fiscalização Tributos
Segunda 17 de Dezembro de 2018
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Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, inciso VIII, alinea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam NOTIFICADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de EDITAIS da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, .. |
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Instrução n° 15/2018 - SEMECTI
Segunda 17 de Dezembro de 2018
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"Instrução nº 15/SEMECTI/2018-Dispõe sobre normas para exercer função de PROFESSOR em novas turmas do Projeto Diurno de Educação de
Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. |
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Edital de Notificação de Lançamento Janeiro de 2018 - SLCTM
Segunda 17 de Dezembro de 2018
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANCAMENTO JANEIRO 2019 - Lancadoria Em cumprimento ao disposto no Artigo 390 da Lei Complementar n° 40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, apurados nos termos da mesma .. |
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Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários
Segunda 17 de Dezembro de 2018
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Em cumprimento ao disposto no Artigo 390 da Lei Complementar n 9 40 de 23 de dezembro de 1998 ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOs do I.S.S.Q.N. Imposto Sobre Serviço de Qualquer natureza "art's 45 a 47, nos termos do artigo 330 da LeiComplementar n .. |
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Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 93/18
Segunda 17 de Dezembro de 2018
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“Registro de Preços de Materiais de Enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”. |
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Extrato de Termo Aditivo - Locação imóvel Secretaria Segurança
Segunda 17 de Dezembro de 2018
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“Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana”. |
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Portarias 113.538 à 113.611/2018 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 14 de Dezembro de 2018
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital do Pregão Presencial nº 109/18
Sexta 14 de Dezembro de 2018
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“Aquisição de Medicamentos que serão destinados à Assistência Farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”. |
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Retificação da Publicação do Extrato de Contrato nº 164/18
Sexta 14 de Dezembro de 2018
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“Contrato de fornecimento de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de
Saúde” |
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Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 23.384/18
Sexta 14 de Dezembro de 2018
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“Locação do imóvel situado à Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 180, Vila Virgínia, neste Município”. Processo Administrativo nº 23384/18 |
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