ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 106/18
 Quarta 12 de Dezembro de 2018
“Registro de Preços de Kits Lanches que serão utilizados pelos Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.
Edital do Pregão Presencial nº 105/18
 Quarta 12 de Dezembro de 2018
“Contrato de fornecimento de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.
Extratos de Contratos do Pregão Presencial nº 77/18
 Quarta 12 de Dezembro de 2018
“Contrato de fornecimento de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.
Extratos de Atas do Pregão Presencial nº 91/18
 Quarta 12 de Dezembro de 2018
“Registro de Preços de cestas de natal e panetones que serão distribuídas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos”.
Retificação da Públicação referente a Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 6.875/17
 Quarta 12 de Dezembro de 2018
“Locação do imóvel situado à Avenida Itaquaquecetuba nº 711, Manoel Feio, neste Município”.
Homologação do Pregão Presencial nº 103/18
 Quarta 12 de Dezembro de 2018
“Registro de preços de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e rodízio de pneus para serem utilizados nos veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação”.
Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 04/18
 Quarta 12 de Dezembro de 2018
“Contratação de empresa especializada para continuidade e finalização da construção da Unidade Básica de Saúde do Horto do Ipê”.
Edital de Chamamento Público Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Itaquaquecetuba/SP
 Terça 11 de Dezembro de 2018
"Edital de Chamamento Público Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Itaquaquecetuba/SP."
Instrução n° 14 - SEMECTI - 2018
 Terça 11 de Dezembro de 2018
"Instrução nº 14/SEMECTI/2018-Dispõe sobre normas para o Reforço Escolar- "Rota de Aprendizagem" nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação".
Edital de inscrições aptas para a eleição do CMDCA biênio 2018-2020
 Terça 11 de Dezembro de 2018
"RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APTAS PARA A ELEIÇÃO DO CMDCA BIÊNIO 2018-2020."
Lei 3.488/2018 - LOA - 2019
 Terça 11 de Dezembro de 2018
“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.019.” Lei Orçamentária Anual nº 3488/2018
Homologação do Pregão Presencial nº 102/18
 Terça 11 de Dezembro de 2018
“Registro de Preços mesas e cadeiras plásticas que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos”.
Ratificação de Dispensa de Licitação Processo N. 6.875/17
 Terça 11 de Dezembro de 2018
“Locação do imóvel situado à Avenida Itaquaquecetuba nº 711, Manoel Feio, neste Município”. Processo N. 6875/17
Aplicação de Penalidade Processo N. 10.956/18
 Terça 11 de Dezembro de 2018
“Aplicar a empresa Mixer Magazine e Utilidades Ltda. - EPP, a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços Nº 38/17”. Processo N. 10956/18
Aplicação de Penalidade Processo N. 22.138/18
 Terça 11 de Dezembro de 2018
“Aplicar a empresa Isabelle de Castro Lemos - EPP, a penalidade de multa disposta no item 3, da cláusula oitava, do contrato Nº 91/18”. Processo nº 22138/2018