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Instrução 12/SEMECTI/2018
Quinta 08 de Novembro de 2018
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Estabelece a reorganização do atendimento educacional especializado na rede regular de ensino, e dá outras providências. |
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Decreto 7.624/2018 - Atualização IPTU
Quinta 08 de Novembro de 2018
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DECRETO Nº 7.624, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.018.
“Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U.”
Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, .. |
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Decreto 7623 Atualização Preços Públicos
Quinta 08 de Novembro de 2018
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DECRETO Nº 7.623, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.018.
“Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município.”
Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, .. |
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Retificação do Edital do Pregão Presencial n. 96/18
Quinta 08 de Novembro de 2018
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Retificação do Edital nº 101 de 30 de outubro de 2018
Pregão Presencial nº 96/18
Objeto: Aquisição de computadores, projetor e HD externo, para serem utilizados no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Finanças – A data de abertura dos envelopes passa a ser: 21/11/18 às 09:00 horas .. |
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Edital de Eleição CMDCA 2018
Quarta 07 de Novembro de 2018
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de nº. 3.445, de 01 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre o processo de escolha para dos candidatos a Conselheiros e Titulares a Suplentes .. |
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Edital de nº 02/18 AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS DE 18/09 à 18/10/2018 - Processo nº 23.310/2018
Quarta 07 de Novembro de 2018
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"Notificações Manuais Lavrados pelos agentes fiscais de posturas - Processo nº 23310/2018". |
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Edital de nº 03/18 AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS DE 18/09 à 18/10/2018 - Processo nº 23.311/2018
Quarta 07 de Novembro de 2018
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"Autos de infração manuais lavrados pelos agentes fiscais de posturas - Processo nº 23311/2018". |
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Lei 3485/2018 Comodato Escola Pedro Sandro Evangelista Pereira
Quarta 07 de Novembro de 2018
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"Dispõe sobre autorização para receber em comodato imóvel particular para funcionamento da unidade Escolar Municipal Padre Sandro Evangelista Pereira." |
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Decreto 7622/2018 ponto facultativo dia 19 novembro 2018
Quarta 07 de Novembro de 2018
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“Declara ponto facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal o dia 19 de novembro de 2.018.”
Decreto 7.622/2018 |
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Resolução nº 06 - 2018 - COGESAI
Quarta 07 de Novembro de 2018
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"Institui o Projeto de Coleta de Óleo de Cozinha saturado de origem animal e/ou vegetal, no Município de Itaquaquecetuba". |
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Resolução nº 05 - 2018 - COGESAI
Quarta 07 de Novembro de 2018
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Institui Grupo de Trabalho – Programa Município VerdeAzul, no Município de Itaquaquecetuba. |
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Ata 09 do COGESAI - 11 de Outubro de 2018
Quarta 07 de Novembro de 2018
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"Aprovação da Resolução nº 05-2018 COGESAI e da Resolução nº 06-2018 COGESAI". |
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Ata 08 do COGESAI - 27 de Setembro de 2018
Quarta 07 de Novembro de 2018
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"Informativo quanto aos projetos Oficina Sustentável e PlantAr, apresentação dos temas debatidos no Comitê de Bacias Hidrografia do Alto Tietê, aprovação do Relatório de Gestão Ambiental do Programa Município VerdeAzul". |
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Lista de candidatos Deferidos e Indeferidos para participar das Eleições da CIPA 2018/2019
Quarta 07 de Novembro de 2018
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"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento a Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, Publica a Lista dos Candidatos inscritos para participar da Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – .. |
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Edital do Pregão Presencial nº 97/18
Quarta 07 de Novembro de 2018
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“Aquisição de ventiladores de parede, para serem utilizados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino”. |
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