ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 50/18
 Quarta 21 de Novembro de 2018
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino mediante o fornecimento ..
Abertura das Propostas da Concorrência Pública nº 03/18
 Quarta 21 de Novembro de 2018
“Contratação de empresa com capacitação técnica e especializada, para prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, com obstetrícia, ambulatorial e de pronto socorro, destinados a um número estimado de 3.200 (três mil e duzentos) servidores públicos municipais pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes, com ..
Extrato de Contrato nº 124/18
 Quarta 21 de Novembro de 2018
“Contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nos ambientes escolares e prédio da Secretaria Municipal de Educação, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários e equipamentos”.
Extrato de Contrato nº 127/18
 Quarta 21 de Novembro de 2018
“Contrato de fornecimento de cimento Portland CP II – E-32 ou F-32 ou Z-32, para serem utilizados no Setor de Pré-Moldados”.
Edital do Pregão Presencial nº 101/18
 Quarta 21 de Novembro de 2018
“Contratação de empresa especializada para limpeza e esgotamento de fossas sépticas das Unidades Escolares”.
Julgamento da Documentação da Concorrência Pública nº 04/18
 Quarta 21 de Novembro de 2018
“Contratação de empresa especializada para continuidade e finalização da construção da Unidade Básica de Saúde do Horto do Ipê”.
Extrato de Termo Aditivo
 Quarta 21 de Novembro de 2018
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Sargento José Lopes dos Santos”.
Edital do Pregão Presencial nº 100/18
 Quarta 21 de Novembro de 2018
“Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de faixas, banners e painéis, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais”.
Decisão do Pregão Presencial nº 95/18
 Quarta 21 de Novembro de 2018
“Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/ou pesado”.
Homologação do Pregão Presencial nº 94/18
 Quarta 21 de Novembro de 2018
“Aquisição de ambulância de simples remoção para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde”.
Portarias 113.221 113.222 113.223 113.224 113.225 113.226 113.227 113.228 113.229 113.230 113.232 113.233 113.234 113.235 113.236 113.238 113.239 113.240 113.242 113.243 113.244 113.245 113.246 113.247
 Quarta 14 de Novembro de 2018
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
"Instrução n°13/SEMECTI/2018."
 Quarta 14 de Novembro de 2018
"Instrução nº 13/SEMECTI/2018-Dispõe sobre procedimentos para designação nas funções de DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR e COORDENADOR PEDAGÓGICO por ato do Chefe do Poder Executivo.
Decreto 7625/2018
 Quarta 14 de Novembro de 2018
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
Edital de Notificação de Lançamento Dezembro 2018
 Quarta 14 de Novembro de 2018
Em cumprimento ao disposto no Art.390 da Lei Complementar n°40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALVER NATUREZA, apurados nos termos da mesma Lei Complementar. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de editais ..
Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários
 Quarta 14 de Novembro de 2018
Em cumprimento ao disposto no Art.390 da Lei Complementar n°40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOS do I.S.S.Q.N.-Imposto sobre serviço de qualquer natureza "Art. 45 ao 47", nos termos do artigo 330 da Lei Complementar n° 40/98 combinado com ..