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Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 03/18
Sexta 30 de Novembro de 2018
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“Contratação de empresa com capacitação técnica e especializada, para prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, com obstetrícia, ambulatorial e de pronto socorro, destinados a um número estimado de 3.200 (três mil e duzentos)
servidores públicos municipais pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes”. |
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"Processo Administrativo nº 23566/2018 - Rescisão unilateral de Termos de Colaborações – Decisão do TCE referente às contas do exercício de 2014."
Sexta 30 de Novembro de 2018
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Rescisão unilateral de Termos de Colaborações – Decisão do TCE referente às contas do exercício de 2014- rescisão dos termos de
colaborações celebrados com as OSCs: CLUBE DE MÃES DO JARDIM NÍCEA,JARDIM PINHEIRINHO E ADJACÊNCIAS; SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO JARDIM LUCIANA; UNIÃO DOS MORADORES DA VILA ZEFERINA; SOCIEDADE .. |
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Homologação Pregão Presencial nº 99/18
Sexta 30 de Novembro de 2018
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"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de veículo pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
com cobertura compreensiva." |
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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 19.849/18
Sexta 30 de Novembro de 2018
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"RATIFICO o presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado à Rodovia Alberto Hinoto, nº 2642, Campo da Venda, neste Município, de propriedade de VALDOMIRO GUERRA e ALTAIR BOTTEGHIN GUERRA, no valor mensal R$ .. |
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Extrato de Contrato nº 169/18
Sexta 30 de Novembro de 2018
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da sede da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos." |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 93/18
Sexta 30 de Novembro de 2018
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"Registro de Preços de materiais de cama, mesa e banho para atender os Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social." |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 92/18
Sexta 30 de Novembro de 2018
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"Registro de Preços de materiais de cama, mesa e banho para atender os Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social." |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 91/18
Sexta 30 de Novembro de 2018
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"Registro de Preços de materiais de cama, mesa e banho para atender os Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social". |
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Extrato de Ata de Registro de preços nº 90/18
Sexta 30 de Novembro de 2018
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"Registro de Preços de materiais de cama, mesa e banho para atender os Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social – Modalidade: Pregão Presencial nº 87/18". |
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Decreto 7.620/2018 - Credito Suplementar
Sexta 30 de Novembro de 2018
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” |
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Portarias - Secretária Municipal de Administração e Modernização nº 113.413 à 113.462/2018
Quinta 29 de Novembro de 2018
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7627/2018 - Crédito Suplementar
Quinta 29 de Novembro de 2018
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” |
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Lei 3.487/2018 - PPP Manejo de Resíduos Sólidos
Quinta 29 de Novembro de 2018
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaquaquecetuba, pelo regime de Parceria Público-Privada, mais especificamente concessão administrativa e dá outras providências." Lei 3487/2018 |
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Abertura das Propostas do Convite-n-03-18 nº 03/18
Quinta 29 de Novembro de 2018
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"Contratação de empresa especializada para impressão de carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas diversas, COSIP e ISSQN para a Secretaria Municipal da Receita – Data da Abertura dos envelopes “Proposta” das empresas julgadas habilitadas: 30/11/2018 às 09:00 horas". |
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Notificação dos Confrontantes do Núcleo MORADA FELIZ Transcrição N°4.159/CRI-SUZANO
Quarta 28 de Novembro de 2018
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"O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, convida os confrontantes do núcleo aqui descrito conforme listagem, a comparecer na Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba situada na Av. Vereador João Fernandes da Silva, 283 - 2°andar - Vila .. |
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