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Decreto 7.781/2020 - Da nova redação ao inciso XI, do parágrafo único, do artigo 2º, do Decreto 5.470/2005
Quarta 08 de Janeiro de 2020
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"Da nova redação ao inciso XI, do parágrafo único, do artigo 2º, do Decreto 5470/2005, que dispõe sobre organização e funcionamento da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências." - Decreto 7781/2020 - Publicado em 08/01/2020. |
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Plano de Municipal de Contingência 2019/2020 - Defesa Civil.
Terça 07 de Janeiro de 2020
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"O presente Plano de Contingência Municipal estabelece diretrizes para ações de respostas em casos de desastres envolvendo DESLIZAMENTOS, ALAGAMENTOS ENCHENTES, ENXURRADAS, GRANIZOS, VENDAVAIS E TEMPESTADES." Publicado em 07/01/2020. |
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Lei Complementar 308/2019 - Dispõe sobre a organização do quadro da GCM, institui plano de carreira, cria novos cargos e novas escalas de vencimentos e dá outras providências. - Processo Administrativo nº 17.988/2014.
Sexta 29 de Novembro de 2019
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“Dispõe sobre a organização do quadro da guarda civil municipal (GCM), institui plano de carreira, cria novos cargos e novas escalas de vencimentos e dá outras providências.”
A Guarda Civil Municipal, Corporação criada nos termos da Lei Municipal nº 2.297, de 02 de março de 2005 (2297/2005), corporação uniformizada e .. |
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Termo de Cooperação das Guardas Municipais do Alto Tietê
Terça 11 de Junho de 2019
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"Termo de cooperação que entre si celebram os municípios integrantes do consórcio de desenvolvimento dos MUNICÍPIOS do ALTO TIETÊ – CONDEMAT – objetivando a ultilização recíproca dos serviços das GUARDAS MUNICIPAIS de forma compartilhada, bem como, a promoção de ações conjuntas de segurança pública." |
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Extrato de Termo de Aditamento de 2019 - Convênio entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a Secretaria Municipal de Transportes Urbanos
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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"Delegação das atividades de trânsito exercidas pelo Município e constantes no art. 24, incisos VI, VIII e XVII, da Lei Federal nº 9.503/1.997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, à Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba – GCMI". |
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Plano de Municipal de Contingência 2018/2019
Segunda 28 de Janeiro de 2019
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"O presente Plano de Contingência Municipal estabelece diretrizes para ações de respostas em casos de desastres envolvendo DESLIZAMENTOS, ALAGAMENTOS ENCHENTES, ENXURRADAS, GRANIZOS, VENDAVAIS E TEMPESTADES." |
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