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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 02/2023
Segunda 30 de Janeiro de 2023
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"Registro de Preços de cateter e cânulas destinados à reposição de estoque nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Portarias 135.231/2023 a 135.241/2023/2023 - SMAM
Sexta 27 de Janeiro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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EXTRATO DE ANULAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022
Sexta 27 de Janeiro de 2023
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"Serviço de Acolhimento Provisório, em Casa Abrigo, que comporte 20 pessoas atendidas, mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral" |
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EXTRATO DE ANULAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022
Sexta 27 de Janeiro de 2023
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"Serviço de Acolhimento Provisório, em Casa Abrigo, que comporte 20 pessoas atendidas, mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral" |
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ANULAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01.2022
Sexta 27 de Janeiro de 2023
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"Celebração de parceria entre a Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba e a Organização/Entidade/Associação selecionada para o desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Provisório, em Casa Abrigo, que comporte 20 pessoas atendidas, mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência .. |
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ANULAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022
Sexta 27 de Janeiro de 2023
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"Celebração de parceria entre a Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba e a Organização/Entidade/Associação selecionada para o desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Provisório, em Casa Abrigo, que comporte 20 pessoas atendidas, mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência .. |
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Decreto 8.176/2023 - "Dispõe Sobre o Reajuste da Tarifa do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano.”
Sexta 27 de Janeiro de 2023
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Decreto nº 8176, de 27 de Janeiro de 2023.“Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do .. |
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Extrato Celebração de Termo de Fomento.
Sexta 27 de Janeiro de 2023
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO - Dispensa de Chamamento Público - art. 31 da Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Fomento, firmado com o INSTITUTO IRMÃOS NOGUEIRA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.880.632/0001-03 - Processo Administrativo n.º 11.518/2022. - Publicado em 27/01/2023. |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 214/2022
Sexta 27 de Janeiro de 2023
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"Aquisição de galões de água mineral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Administração e Modernização, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Assuntos Jurídicos, Habitação, Abastecimento e Segurança Alimentar, Obras, Desenvolvimento Econômico, Receita, Governo, Meio Ambiente e Saneamento, Segurança Urbana, Finanças e Contabilidade, Serviços Urbanos, Saúde, Cultura, Planejamento, Desenvolvimento Social, .. |
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Decreto 8.175/2023 - "Regulamenta o inciso II do artigo 3° da Lei Complementar Municipal n° 157, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências.”
Sexta 27 de Janeiro de 2023
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Decreto nº 8175, de 27 de Janeiro de 2023. “Regulamenta o inciso II do artigo 3° da Lei Complementar Municipal n° 157, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 01/2023
Sexta 27 de Janeiro de 2023
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"Registro de Preços de gêneros alimentícios (achocolatado em pó) destinado a atender as necessidades dos diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Concorrência Pública nº 18/2022
Sexta 27 de Janeiro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação e recapeamento de vias municipais" |
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Portarias 135.095/2023 a 135.109/2023 - SMAM
Quinta 26 de Janeiro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Convocação - Chamamento Público Nº 01/2022.
Quinta 26 de Janeiro de 2023
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Edital de Convocação - Chamamento Público n.º 01/2022 - Convocar 31 OSCs participantes para apresentarem Certidão de Habilitação como Organização Social, no prazo de 15 dias contados da publicação deste Edital. - Publicado em 26/01/2023. |
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Edital - Chamada Pública Nº 001/SEMASAA/2023.
Quinta 26 de Janeiro de 2023
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Edital - Chamada Pública Nº 001/SEMASAA/2023 para a Convocação de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais locais que possuam DAP/CAF - Declaração de Aptidão ao Pronaf ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar para apresentação de Propostas para Fornecimento de Alimentos ao Programa Alimenta Brasil - PAB. - Publicado em 26/01/2023. |
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