LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Ribeiro da Silva”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eduardo Ribeiro da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Decreto Legislativo nº 01/2024 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Rogério Pereira Maia Tarento."

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Dr. Rogério Pereira Maia Tarento, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Resolução nº 01/2024 - “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”. Projeto de Resolução nº 01/2024 Processo nº 279/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º Os incisos I e II, do artigo 1º, da Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021, ..

Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2020 do Executivo Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, que no dia 27 de fevereiro de 2024, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, as contas relativas ao exercício financeiro de 2020 de vossa responsabilidade enquanto Prefeito Municipal de ..

Decreto Legislativo nº 156/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Itamar Alves dos Santos”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Itamar Alves dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Decreto Legislativo nº 155/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Antônio Marcos Alves da Silva”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Antônio Marcos Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Decreto Legislativo nº 154/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Dra. ALINE NOGUEIRA VIEIRA"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Dra. Aline Nogueira Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Decreto Legislativo nº 153/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora “Nilza Amélia de Sousa”.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Nilza Amélia de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Decreto Legislativo nº 152/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Silvana Batista Dias”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Silvana Batista Dias, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Decreto Legislativo nº 151/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Cineide Pereira Marques”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cineide Pereira Marques, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Decreto Legislativo nº 150/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Euclides Teodoro de Oliveira Neto"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Euclides Teodoro de Oliveira Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Decreto Legislativo nº 149/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Santos do Nascimento”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Rodrigo Santos do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Decreto Legislativo nº 149/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Santos do Nascimento”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Rodrigo Santos do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Decreto Legislativo nº 148/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Drª Maria Geane de Almeida Silva"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense para Ilustríssima Drª. Maria Geane de Almeida Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Lei nº3742/2023 -Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”.

LEI Nº 3742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente ..