LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 1º Quadrimestre de 2023

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 1º ..

Audiência Pública de Saúde 1º Quadrimestre de 2023

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2023 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no ..

ATO DA MESA nº 01/2023 - "Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Poder Legi

ATO DA MESA Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 ..

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos 01 a 35/2023 - Medalhas de Mérito

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS 01 a 35/2023– CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO “AYRTON SENNA”. Decreto Legislativo nº 01, de 01 de março de 2023 Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Alefe Vinicius Alves Nogueira. Decreto Legislativo nº 02, de 01 de março de 2023 Dispõe sobre ..

Audiência Pública de Saúde 3º Quadrimestre de 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2022 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no ..

Audiência Pública de Finanças 3º Quadrimestre de 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 3º ..

Emenda nº 55/2022 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”

EMENDA Nº 55, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências” Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 65/2022 – autoria da Mesa Diretora Processo nº 2538/2022 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe ..

Resolução nº 05/2022 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 05/2022 Processo nº 2714/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O artigo 3º, da Resolução nº 04, de 08 de abril de 2009, passa a vigorar ..

Decreto Legislativo nº 23/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Padre Luiz Aparecido Mercurio”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Padre Luiz Aparecido Mercurio, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Comunicado Audiência Pública LOA 2023

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 67/2022, que “Estima a receita e ..

Retificação - Decreto Legislativo nº 21/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Decreto Legislativo nº 22/2022 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz ..

Decreto Legislativo nº 21/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Lei nº 3648/2022 - “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

LEI Nº 3648, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe ..

Lei nº 3646/2022 - " Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – Tea, Síndrome de Down, Paralisia Cerebral e todas as doenças de caráter permanente terá a validade indeterminada no Município"

LEI Nº 3646, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – Tea, Síndrome de Down, Paralisia Cerebral e todas as doenças de caráter permanente terá a validade indeterminada no Município. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no ..