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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 02/2026 Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – SP “Dispõe sobre normas de utilização dos meios de Política de Uso de E-MAILS, COMPUTADORES, NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, NAVEGAÇÃO NA REDE INTERNA - INTRANET da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – SP.” Através da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria ..

LEI COMPLEMENTAR Nº 433, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Altera os Anexos I, IV e VI da Lei Complementar nº 422, de 23 de dezembro de 2025. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da ..

Extrato de Contrato nº 18/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: COMERCIAL RCS LTDA - ME – Objeto: Aquisição de Ovos de Páscoa e Coelhos de Chocolate para serem Distribuídos às Famílias atendidas pelos equipamentos Sociais pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e aos estudantes do ..

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 20.733/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação das empresas AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.; com o item 01; DROGARIA SUZANDROGAS LTDA.; COM ..

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90061/2025 Retificado III. Edital nº 80 de 10 de setembro de 2025. Objeto: Contratação de Instituição Financeira (banco múltiplo com carteira comercial) ou de Pagamento para preparar, implantar, processar, gerenciar e pagar a folha de vencimentos dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas ..

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..

Edital Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA - Divulga o Edital do Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA para a contratação excepcional e temporária de Enfermeiro 40h, Farmacêutico 30h e Técnico em Farmácia 40h. Publicado em 25.03.2026.

Extrato de Termo Apostilamento nº 01 – Contrato nº 143/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ATIVAMENTE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA., – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria para realização de Percurso Formativo através de Jornada de capacitação e Supervisão Técnica, destinados aos ..

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 5.408/26 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação das empresas AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.; com o item 01; DROGARIA SUZANDROGAS LTDA.; COM ..

Extrato de Contrato nº 16/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva de pavimentação asfáltica, do tipo tapa-buraco, em vias do município de Itaquaquecetuba-SP – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Modalidade: Concorrência Pública nº 90027/2025 ..

Extrato de Contrato nº 17/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: : EPS – LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação dos sanitários do Parque Ecológico Municipal – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - Modalidade: Concorrência Pública ..

Extrato de Termo Aditivo nº 29/2026 – Contrato nº 19/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: AFM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: para registro de preços de emulsão asfáltica (ligante) – RR 1C de ruptura rápida, modificada com polímero, sendo um sistema constituído pela dispersão ..

Extrato de Termo Aditivo nº 28/2026 – Contrato nº 31/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: EUGÊNIO DELIBERATO FILHO; Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do Restaurante Bom Prato –Modalidade: Dispensa -Motivo:Prorrogação de prazo 12 (meses) – Data da Assinatura: 17/03/2026 Itaquaquecetuba, 19 de março de ..

Extrato de Termo Aditivo nº 25/2026 – Contrato nº 15/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ODONTOMED T/A LTDA - ME; Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos destinados às Unidades de Atenção Básica e Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.; Modalidade: Pregão Eletrônico ..

Extrato de Termo Aditivo nº 24/2026 – Contrato nº 14/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA; Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos destinados às Unidades de Atenção Básica e Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.; Modalidade: Pregão Eletrônico ..