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Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90061/2025 Retificado III – Edital Nº 80 de 10 de setembro de 2025 que iria ocorrer no dia 17/04/2026. – Objeto: Contratação de Instituição Financeira (banco múltiplo com carteira comercial) para preparar, implantar, processar, gerenciar e pagar ..

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO LEI 13.019/2014 Processo nº 20435/2024, Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Ampliação de valor ao Termo de Colaboração. Concedente: Município de Itaquaquecetuba. Convenente: Instituto Recrie, inscrito no CNPJ sob o n° 14.498.176/0001-20. Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica - ..

RETIFICAÇÂO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90003/2026 Processo nº 9.906/2025 Objeto: Registro de Preços de equipamentos permanentes para as Unidades Básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos, RETIFICO a decisão anteriormente proferida para constar que adjudico o objeto às empresas ALEXANDRE FREIRE LTDA, para o item ..

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 53/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: AURORA SOLUÇÃO COMERCIAL LTDA - ME, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de equipamentos permanentes para as Unidades Básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90003/2026-Prazo:1 ..

Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 01/2021) Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.252.605/0001-32, com sede na Rua Distrito Federal, n.º 205 – Vila Ercília – ..

Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP Contratada: INSTITUTO VÔLEI MANIA E CIDADANIA, pessoa jurídica de direito privado, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n.º 17.228.090/0002-56, situada na Rua Raimunda Correia Lopes, n.º 43 – ..

Extrato de Termo Apostilamento nº 04 – Contrato nº 64/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: LUMIAR HEALT BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços; concentrador de oxigênio; e prestação de serviço de assistência domiciliar na instalação, monitoramento do ventilador pulmonar ..

EXTRATO DE REVOGAÇÃO Processo Administrativo nº 5.928/2025 Pregão Eletrônico nº 90092/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares destinados às unidades da rede municipal de saúde. Fundamento: Art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Súmula 473 do STF. Motivo: Fato superveniente justificado, consistente na implantação da ..

Extrato de Termo Apostilamento nº 08 – Contrato nº 17/26 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: EPS LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação dos sanitários do Parque Ecológico Municipal – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. Modalidade: Concorrência Pública ..

Extrato de Termo Apostilamento nº 02 – Contrato nº 45/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista. Modalidade: Concorrência Pública nº 23/2023 – Motivo: Acréscimo de responsável Técnico do ajuste. - Data assinatura: 12/03/2026. Itaquaquecetuba, ..

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..

Extrato de Termo Apostilamento nº 05 – Contrato nº 25/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: C.P.A CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA EIRELLI - EPP, – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação de Creche/Escola nos Bairros Jardim Napoli I e II. Modalidade: Dispensa – Motivo: Reajuste de ..

Extrato de Contrato nº 09/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ALPHA GLOBAL COMÉRCIO LTDA – Objeto: Aquisição de tendas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90095/2025 – Prazo: 12 (meses) Valor 530,000,00– Data da Assinatura: 07/04/2026. Carla Maria R. ..

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90006/2026 Edital nº 13 de 08 de abril de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação asfáltica – Rua Lorena, no bairro Monte Belo – Secretaria Municipal de Obras – Abertura da sessão:04/05/2026 ás 09:00 horas – O edital está ..