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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 07.04.2026.

Relação de Atos da Vigilância Sanitária. Publicado em 07.04.2026.

Extrato de Termo Aditivo nº 30/2026 – Contrato nº 34/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: THIAGO TEIXEIRA DOS SANTOS; Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Delegacia de Defesa da Mulher - DDM.; Modalidade: Dispensa-Motivo: Prorrogação de prazo 12 (meses) – Data da Assinatura: ..

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 19.790/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de Licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. – ME, referente ao fornecimento de aspirador ..

Edital de Autos de Infrações da DFTM enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 06.04.2026.

Extrato de Contrato nº 20/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de unidade básica de saúde no Bairro Jd. Zélia – Secretaria Municipal de Saúde. - Modalidade: Concorrência Pública nº 90009/2025 – ..

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 06.04.2026.

Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90005/2026 Edital nº 12 de 01 de abril de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação asfáltica - trecho Dumont, no bairro Nossa Senhora das Graças, neste município – Secretaria Municipal de Obras – Abertura da sessão: 30/04/2026 às 09:00 ..

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90004/2026 Edital nº 11 de 01 de abril de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em vias do bairro Jardim Coqueiro – Secretaria Municipal de Obras – Abertura da sessão : 29/04/2026 às 09:00 horas – O edital ..

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90050/2025 – Retificado I Edital nº 67 de 01 de agosto de 2025. Objeto: Aquisição de mobílias médico hospitalares em atendimento a Emenda Parlamentar: nº 12444.435000/1240-14 – Antonio Carlos Rodrigues – Programa Melhor em Casa, Emenda Parlamentar nº 12444.435000/1240-13 – Delegado da Cunha ..

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90040/2025 – Retificado I Edital nº 53 de 27 de junho de 2025. Objeto: Aquisição de aparelho de raio x em atendimento a Emenda Parlamentar nº 2024.112.52846 – Celso Russomano para o Centro de Especialidades pertencente à Secretaria Municipal de Saúde – Abertura ..

Divulga a Lista de Inscritos ao Edital do Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA para a contratação excepcional e temporária de Enfermeiro 40h, Farmacêutico 30h e Técnico em Farmácia 40h. Publicado em 01.04.2026.