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AGUARDE-SE 30/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o ..

COMUNIQUE-SE 30/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o ..

Portarias 154.420 a 154.494 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..

NOTIFICAÇÃO Nos termos do Art. 2° da Lei n° 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, sobre o ingresso de repasse de recursos financeiros no valor de R$ 955.000,00 (Novecentos e cinquenta e ..

DA CLASSIFICAÇÃO FINAL – CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 05/2025 Processo Administrativo nº 14.162/25 Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para elaboração de projetos para construção de unidades habitacionais de interesse social, em ..

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº1/2026 - REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2026 - SMC. Publicado em 30.03.2026.

LEI Nº 3.949, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado no caso que especifica, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo ..

DECRETO Nº 8694, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..

AVISO DE DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA - contratação de serviços técnicos especializados em higienização e sanitização de equipamentos bebedouros de água potável para galões de 20 L, item 034 do Plano Anual de Contratações de 2026

Divulga a RETIFICAÇÃO ao Edital do Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA para a contratação excepcional e temporária de Enfermeiro 40h, Farmacêutico 30h e Técnico em Farmácia 40h. Publicado em 27.03.2026.

Pregão Eletrônico nº 90006/2026 Processo nº 19.876/2025 Objeto: Registro De Preços De Urnas Funerárias Para Serem Utilizadas Na Divisão De Serviços Funerários Do Município - Secretaria Municipal De Serviços Urbanos. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto às empresas: RAFER INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, os itens ..

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..

DECRETO Nº 8699, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Regulamenta o art. 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento de contratação direta, por Inexigibilidade ou por Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública ..

DECRETO Nº 8698, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE 7B-ID755-1 Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do ..