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LEI N.º 3.763 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.”
Quarta 13 de Março de 2024
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LEI N.º 3.763 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18-2023
Quarta 13 de Março de 2024
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18-2023. Publicado em 13.03.2024. |
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04-2023
Quarta 13 de Março de 2024
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04-2023. Publicado em 13.03.2024. |
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Ata Resultado Chamamento 001-2024
Quarta 13 de Março de 2024
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Ata Resultado Chamamento 001-2024. Publicado em 13.03.2024. |
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Decreto 8.322 - Crédito Suplementar
Quarta 13 de Março de 2024
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DECRETO Nº 8322, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portarias 142.518 a 142.524 - SMAM
Terça 12 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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LEI N.º 3.764 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.”
Terça 12 de Março de 2024
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LEI N.º 3.764 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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DECRETO Nº 8.331, DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.320, de 29 de janeiro de 2024.”
Terça 12 de Março de 2024
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DECRETO Nº 8.331, DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.320, de 29 de janeiro de 2024.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da .. |
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DECRETO Nº 8.330, DE 12 DE MARÇO DE 2.024. “Dispõe sobre alteração do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005, e Decreto nº 8050/2022.”
Terça 12 de Março de 2024
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DECRETO Nº 8.330, DE 12 DE MARÇO DE 2.024. “Dispõe sobre alteração do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005, e Decreto nº 8050/2022.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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Convênio de Cooperação com o 419° Zona Eleitoral
Terça 12 de Março de 2024
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Convênio de Cooperação com o 419° Zona Eleitoral. Publicado em 12.03.2024. |
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CONVITE por Edital - Representante WG ORGAIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME
Terça 12 de Março de 2024
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O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pela Portaria Municipal nº 130.605 de 03 de maio de 2022, nos autos do Procedimento de Sindicância nº 19.820/2023, sirvo-me do presente para CONVIDAR o Senhor .. |
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ATO ORDINATÓRIO PUBLICÁVEL
Terça 12 de Março de 2024
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ATO ORDINATÓRIO PUBLICÁVEL. Publicado em 12.03.2024. |
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Portarias 142.470 a 142.510 - SMAM
Segunda 11 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Segunda 11 de Março de 2024
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Notificação de Proprietários e Confrontantes: Bairro Jardim Maria Rosa(H). Publicado em 11.03.2024. |
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Errata ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Escola em Tempo Integral
Segunda 11 de Março de 2024
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Errata ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Escola em Tempo Integral. Publicado em 11.03.2024. |
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