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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90005/2026 – Retificado III Edital nº 08 de 13 de abril de 2026. Objeto: Registro de preços de matérias de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Itaquaquecetuba, Suprimentos, Cultura, Receita, Obras, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, ..

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026. Publicado em 10.04.2026.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..

Extrato de Contrato nº 26/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ESCOLLARE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA – Objeto: Aquisição de mobiliários para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2025 – Prazo: 12 (meses) Valor 329.973,00– Data da Assinatura: 09/04/2026. Carla ..

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente aos lançamentos da TLIF (vencimento 30/05/2026), TFA (vencimento 10/05/2026), TFS (vencimento 10/04/2026), ISSQN-FIXO e ISSQN-ESTIMADO (vencimentos mensais) encaminhados via correio na forma de carnê com vencimentos para 2026, o qual consta no processo administrativo nº 12220/2026. Publicado em 10.04.2026.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 10 DE ABRIL DE 2026 “Altera o parágrafo único, do artigo 35, da Resolução nº 3, de 28 de fevereiro de 2024 e da outras providências”. Projeto de Resolução nº 03/2026 Processo nº 1346/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O parágrafo único, do artigo 35, da ..

Extrato de Contrato nº 25/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ESCOLLARE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA – Objeto: Aquisição de mobiliários para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2025 – Prazo: 12 (meses) Valor 1.293.900,00– Data da Assinatura: 09/04/2026. Carla ..

Edital Notificação MPL. Publicado em 10.04.2026.

Edital de Notificação Manual. Publicado em 10.04.2026.

Edital de Auto de Infração. Publicado em 10.04.2026.

Edital de Auto de Infração MPL. Publicado em 10.04.2026.

AGUARDE-SE - 10/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após ..

COMUNIQUE-SE - 10/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após ..

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90027/2025 – Retificado I Edital nº 35 de 14 de maio de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria da gestão e operacionalização de processos de logística de armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos, material médico-hospitalar, material odontológico ..