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DECRETO Nº 8.289, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. “Revoga o Decreto nº 7.011, de 11 de dezembro de 2013.”
Terça 14 de Novembro de 2023
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DECRETO Nº 8.289, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Revoga o Decreto nº 7.011, de 11 de dezembro de 2013.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, .. |
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Portarias 140.730 a 140.766 - SMAM
Terça 14 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias - 140.077 a 140.297 - 14.11.23
Terça 14 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Convocação para Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor
Terça 14 de Novembro de 2023
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Convocação para Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor. Publicado em 14.11.2023. |
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Termo de Aditamento entre a Prefeitura e o Clube de Mães Residencial Pamela
Terça 14 de Novembro de 2023
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Termo de Aditamento entre a Prefeitura e o Clube de Mães Residencial Pamela, para a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade. Publicado .. |
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Resolução 027/2023 CMDCA
Segunda 13 de Novembro de 2023
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Resolução 027/2023 CMDCA, que “Dispõe sobre a revogação de suspensão cautelar aplicada à Conselheira Tutelar Antônia Auristela Santos de Brito, com reintegração às funções do cargo”. Publicado em 13.11.2023. |
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Portaria - 140.719 a 140.727 - SMAM
Segunda 13 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público
Segunda 13 de Novembro de 2023
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Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público
Pelo presente termo de Retificação do edital do Chamamento Público Nº 02/2023 cujos OBJETOS são:
I - a implantação e realização dos cursos e oficinas da CASA DA JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA;
II – a implantação e a realização da oferta de SERVIÇOS FIXOS .. |
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ERRATA RESOLUÇÃO 005-2023 CMS HOMOLOGAÇÃO
Segunda 13 de Novembro de 2023
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ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 005/2023
O Conselho Municipal através da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio deste comunicar uma retificação na Resolução nº 005/2023, publicada em 10 de novembro de 2023, onde se homologou as candidaturas .. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 13 de Novembro de 2023
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Comunicado - 13/11/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Comunique-se Protocolo - 13.11.2023
Segunda 13 de Novembro de 2023
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Comunicado - 13/11/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se - 13.11.2023
Segunda 13 de Novembro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/11/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Portaria - 140725 - SMAM
Segunda 13 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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RESOLUÇÃO Nº 005/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."
Sexta 10 de Novembro de 2023
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RESOLUÇÃO Nº 005/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."
Conselho Municipal e a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba/SP, no uso das atribuições e em conformidade com o Decreto .. |
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DECRETO Nº 8.286, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2023/2025, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipa
Sexta 10 de Novembro de 2023
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DECRETO Nº 8.286, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2023/2025, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal nº 5972, de .. |
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