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Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 08 - 5º Bimestre de 2023.
Quinta 23 de Novembro de 2023
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 08 - 5º Bimestre de 2023. - Publicado em 23/11/2023. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2023.
Quinta 23 de Novembro de 2023
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2023. - Publicado em 23/11/2023. |
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Resolução Nº 013/2023 - COMAS
Quinta 23 de Novembro de 2023
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Resolução Nº 013/2023 - "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2022." - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - COMAS. - Publicada em 23/11/2023. |
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Portarias 140.825/2023 a 140.828/2023 - SMAM
Quarta 22 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 22 de Novembro de 2023
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Comunicado 22/11/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Decreto 8.288/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 22 de Novembro de 2023
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Decreto nº 8288, de 10 de Novembro de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Decreto 8.285/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 22 de Novembro de 2023
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Decreto nº 8285, de 31 de Outubro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Portarias 140.801/2023 a 140.815/2023 - SMAM
Terça 21 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei Nº 3.734/2023 - "Altera dispositivos da Lei Municipal N° 1.817 de 11 de dezembro de 1998 e dá outras providências."
Terça 21 de Novembro de 2023
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Lei nº 3734 de 21 de Novembro de 2023."Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.817 de 11 de dezembro de 1998 e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, .. |
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Lei Nº 3.733/2023 - ""Institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
Terça 21 de Novembro de 2023
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Lei nº 3733 de 21 de Novembro de 2023."Institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz .. |
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Lei 3.732/2023 - "Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos administrativos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
Terça 21 de Novembro de 2023
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Lei nº 3732 de 21 de Novembro de 2023. "Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos administrativos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 21 de Novembro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 21/11/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 21 de Novembro de 2023
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Comunicado 21/11/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Portaria 101/2023 - SEMSU
Terça 21 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Edital das Notificações Manuais - Período 01.10.2023 - 31.10.2023
Sexta 17 de Novembro de 2023
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Edital das Notificações Manuais - Período 01.10.2023 - 31.10.2023. Publicado em 17.11.2023. |
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