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Aguarde-se Protocolo - 29.11.2023
Quarta 29 de Novembro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 29/11/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Comunique-se Protocolo - 29.11.2023
Quarta 29 de Novembro de 2023
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Comunicado - 29/11/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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COMUNICADO 23/2023 – SMC - EDITAL 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS
Quarta 29 de Novembro de 2023
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COMUNICADO 23/2023 – SMC - EDITAL 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS. Publicado em 29.11.2023. |
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COMUNICADO 22/2023 – SMC - EDITAL 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – FESTIVAIS CAPACITAÇÕES E QUALIFICAÇÕES
Quarta 29 de Novembro de 2023
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COMUNICADO 22/2023 – SMC - EDITAL 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – FESTIVAIS CAPACITAÇÕES E QUALIFICAÇÕES. Publicado em 29.11.2023. |
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COMUNICADO 21/2023 – SMC - EDITAL 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
Quarta 29 de Novembro de 2023
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COMUNICADO 21/2023 – SMC - EDITAL 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Publicado em 29.11.2023. |
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DECRETO Nº 8.295, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 29 de Novembro de 2023
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DECRETO Nº 8295, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Portarias 140.900 a 140.905 - SMAM
Terça 28 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014
Terça 28 de Novembro de 2023
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014
Processo nº – 7520/2022
Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA
Convenente: ASSOCIAÇÃO MÃES ESPECIAIS
Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade - SERVIÇO PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E SUAS FAMÍLIAS
Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) de recurso municipal.
Vigência de .. |
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PORTARIA 103/2023/SEMSU - 23.11.2023
Terça 28 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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DECRETO Nº 8.293, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 28 de Novembro de 2023
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DECRETO Nº 8293, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Portarias - 140.879 a 140.888 - SMAM
Segunda 27 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014
Segunda 27 de Novembro de 2023
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014
Processo nº – 17.634/2023
Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA
Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE CASA DA ESPERANÇA - KIBÔ-NO-IÊ
Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva.
Valor Global: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) de recurso Estadual .. |
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DECRETO Nº 8.294, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dá nova redação ao Decreto nº 8.187/2023.”
Segunda 27 de Novembro de 2023
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DECRETO Nº 8.294, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dá nova redação ao Decreto nº 8.187/2023.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril .. |
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Comunique-se Protocolo - 27.11.2023
Segunda 27 de Novembro de 2023
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Comunicado - 27/11/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo - 27.11.2023
Segunda 27 de Novembro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/11/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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