ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.852/2023 a 140.868/2023 - SMAM
 Sexta 24 de Novembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunique-se Protocolo.
 Sexta 24 de Novembro de 2023
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 24/11/2023.
Decreto 8.292/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Sexta 24 de Novembro de 2023
Decreto nº 8292, de 14 de Novembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
NOTIFICAÇÃO DE RECUSA DE RECEBIMENTO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA.
 Sexta 24 de Novembro de 2023
NOTIFICAÇÃO DE RECUSA DE RECEBIMENTO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 14.772/2020 Fica notificada a empresa WG Organização Social e Luto e Representações Ltda ME da recusa de coleta da decisão administrativa contida nas folhas 140 a 145, 147 e 148 do Processo Administrativo nº 14.472/2020. A tentativa de ciência foi ..
Decreto 8.291/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Quinta 23 de Novembro de 2023
Decreto nº 8291, de 14 de Novembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Portarias 140.839/2023 a 140.841/2023 - SMAM
 Quinta 23 de Novembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Ata Pleno Reunião Extraordinária do COMAS -Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.
 Quinta 23 de Novembro de 2023
Ata Pleno Reunião Extraordinária do COMAS -Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - Publicada em 23/11/2023.
Aguarda-se Protocolo.
 Quinta 23 de Novembro de 2023
AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Resolução CMDCA Nº 28/2023.
 Quinta 23 de Novembro de 2023
Resolução CMDCA Nº 28/2023. "Dispõe sobre a aplicação de percentual de recursos do FUMCAD em ações pertinentes á erradicação do trabalho infantil." - Publicada em 23/11/2023.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 - 5º Bimestre de 2023
 Quinta 23 de Novembro de 2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 - 5º Bimestre de 2023. - Publicado em 23/11/2023.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 08 - 5º Bimestre de 2023.
 Quinta 23 de Novembro de 2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 08 - 5º Bimestre de 2023. - Publicado em 23/11/2023.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2023.
 Quinta 23 de Novembro de 2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2023. - Publicado em 23/11/2023.
Resolução Nº 013/2023 - COMAS
 Quinta 23 de Novembro de 2023
Resolução Nº 013/2023 - "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2022." - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - COMAS. - Publicada em 23/11/2023.
Portarias 140.825/2023 a 140.828/2023 - SMAM
 Quarta 22 de Novembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunique-se Protocolo.
 Quarta 22 de Novembro de 2023
Comunicado 22/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..