Nesta terça-feira (dia 6 de fevereiro) será realizada a votação para a escolha dos novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba (CONSEA) para o biênio 2018/2020. A eleição deve ocorrer das 9h às 15h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Sendo que para votar, o eleitor deverá apresentar documento de identidade oficial com foto e título de eleitor, podendo usar o comprovante de votação da última eleição ou certidão de regularidade expedida pelo Cartório Eleitoral.
O CONSEA é formado por 10 membros titulares e 10 suplentes, sendo distribuído da seguinte forma: dois representantes de associações de classe ou clube de serviços; quatro representantes de associações de moradores, duas vagas para representantes de entidades sindicais e duas para representantes de entidades religiosas.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba é um órgão de caráter consultivo, constituindo-se em espaço de articulação entre o governo municipal e a sociedade civil para a formulação de políticas e ações na área da segurança alimentar e nutricional, seguindo as diretrizes traçadas pelos Conselhos Estadual e Nacional.
Entre as funções do CONSEA está propor diretrizes da política municipal de segurança alimentar e nutricional para serem implementadas pelo governo; projetos e ações prioritárias no segmento e para serem incluídas anualmente na lei de diretrizes orçamentárias e no orçamento do município; realizar e patrocinar estudos que fundamentem as propostas ligadas à segurança alimentar e nutricional, entre outras atribuições.
SERVIÇO – A Secretaria Municipal de Cultura fica na Av. João Fernandes da Silva, número 53 – Vila Virginia. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: 4732-2840 / 4647-0155.
