Publicação institucional (Secretaria Municipal de Saúde)
Acompanhe, mês a mês, os principais temas debatidos e encaminhamentos deliberados nas Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde (CMS) em 2025.
SAÚDE
SECRETÁRIO
GABRIEL DA ROCHA COSTA
INFORMAÇÕES
A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência.
Horário de funcionamento: das 08:00 às 17:00, nos dias úteis.
Telefone:
(11) 4610-8779 / 4506-4160
Email: saude@itaquaquecetuba.sp.gov.br
Endereço: Rua MMDC, n.º 58 – Centro – Itaquaquecetuba – SP – CEP 08670-007.
REMUME
CONTRATOS
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 – SEMSA
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📌 JANEIRO/2025 | CMS: Agiliza SUS e Saúde do Trabalhador (CISTT)
Reunião com destaque para a apresentação do Programa Agiliza SUS, com debates sobre medidas para melhoria do acesso e redução de filas. Também houve avanço na pauta de Saúde do Trabalhador, com encaminhamentos voltados à CISTT e à organização da Conferência temática.
📌 FEVEREIRO/2025 | CMS: Execução Orçamentária e contratos de gestão
Debates sobre a execução orçamentária e apresentação de informações relacionadas ao financiamento e à gestão. Discussões sobre contratos de gestão, com apontamentos para aprimoramento de dados e transparência, além de informes e encaminhamentos de rotinas do Conselho.
📌 MARÇO/2025 | CMS: PAS 2024, RAG 2024 e PAS 2025
Mês marcado pela análise e deliberação de instrumentos de gestão: PAS 2024, RAG 2024 (Relatório Anual de Gestão) e PAS 2025, com discussões sobre metas, indicadores, organização dos serviços, recursos humanos e necessidades apontadas nas unidades.
📌 ABRIL/2025 | CMS: Conferência e fortalecimento das visitas às unidades
Foram sistematizados encaminhamentos e propostas relacionados à Conferência, com debates sobre participação social e articulação intersetorial. Também houve reforço na agenda de visitas técnicas, com apontamentos sobre fluxos, atendimento, estrutura e demandas recorrentes.
📌 MAIO/2025 | CMS: Prestação de Contas – 1º Quadrimestre/2025 (RDQA – LC 141/2012)
Apresentação e debates da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2025 (RDQA), nos termos da Lei Complementar nº 141/2012, com esclarecimentos por áreas e encaminhamentos para aprimorar transparência, acompanhamento de indicadores e devolutivas às comissões.
📌 JUNHO/2025 | CMS: Contas do 1º Quadrimestre e início do PMS 2026–2029
Discussão do parecer técnico e encaminhamentos sobre as contas do 1º Quadrimestre, além do início das tratativas e organização de trabalho para o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026–2029, com informes e deliberações complementares do período.
📌 JULHO/2025 | CMS: PMS 2026–2029 e devolutivas das visitas
Destaque para a apresentação e deliberações relacionadas ao Plano Municipal de Saúde 2026–2029, com encaminhamentos sobre metas e prioridades. O mês também trouxe devolutivas e atualizações decorrentes das visitas às unidades, com registros de melhorias e demandas pendentes.
📌 AGOSTO/2025 | CMS: SIOPS, visitas técnicas e encaminhamentos intersetoriais
Apresentação de dados e informes relevantes, com foco em monitoramento de informações, além de relatórios de visitas técnicas e encaminhamentos voltados a melhorias assistenciais e estruturais. Debates sobre fluxos, abastecimento, manutenção e temas correlatos.
📌 SETEMBRO/2025 | CMS: Prestação de Contas – 2º Quadrimestre/2025 (RDQA – LC 141/2012) e CISTT
Apresentação e discussão da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2025 (RDQA), conforme LC 141/2012, com encaminhamentos sobre transparência, indicadores e informações contábeis. Também houve deliberações relacionadas à CISTT e ao fortalecimento das ações de saúde do trabalhador.
📌 OUTUBRO/2025 | CMS: SIOPS, frota/locação e organização do processo eleitoral 2026–2027
Mês com informes e esclarecimentos técnicos, incluindo temas administrativos e operacionais (como frota/locação, quando pautado). Também foram tratados atos preparatórios do processo eleitoral do CMS 2026–2027, com encaminhamentos para a condução regular do calendário e das etapas.
📌 NOVEMBRO/2025 | CMS: Arboviroses 2025–2026, CISTT e calendário 2026
Destaque para a análise e encaminhamentos do Plano Municipal de Contingência para Arboviroses Urbanas 2025–2026, além de deliberações internas de comissões (incluindo CISTT, quando pautado) e aprovação/organização do calendário de reuniões de 2026.
📌 DEZEMBRO/2025 | CMS: Prestação de Contas – 2º Quadrimestre/2025 (LC 141/2012) e fechamento do ano
Apresentação e deliberação sobre a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2025, com fundamentos na LC 141/2012, e consolidação de encaminhamentos finais. O mês também registrou informes de fechamento anual e organização das ações subsequentes.
Membros do conselho
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