LEGISLATIVO

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 “Revoga dispositivos da Resolução nº 01, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 04/2022 Processo nº 2255/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º Ficam revogados o inciso IV e § 4º, do artigo 4º, da Resolução ..

Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA tem oferecido para o Município de Itaquaquecetuba, por mais 60 (sessenta) dias.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Tiemi Taba, pelos relevantes serviços prestados ao município.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “Altera o Art. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 03/2022 Processo nº 2192/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O Art. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba passa ..

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, que no dia 01 de novembro de 2022, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, as contas relativas ao exercício financeiro de 2019 de vossa responsabilidade enquanto Prefeito Municipal de ..

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, que no dia 01 de novembro de 2022, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, as contas relativas ao exercício financeiro de 2019 de vossa responsabilidade enquanto Prefeito Municipal de ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2022 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 2º ..

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - Fica dispensado o uso de máscara de proteção facial nas dependências internas da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba. Art. 2º - A dispensa prevista no artigo anterior diz respeito aos Vereadores, servidores, prestadores de serviços e todos os demais cidadãos ..

LEI Nº 3629, DE 18 DE JULHO DE 2022 “Dispõe sobre denominação de Rua Paulo dos Santos no Bairro Rio Abaixo” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 60 da Lei Orgânica do Município, faz saber que ..

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Camila Amaral, pelos relevantes serviços prestados ao município.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2022 "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito." Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022 – de autoria da Vereadora Simone Patrícia Soares e outros Processo nº 1403/2022 CONSIDERANDO que a empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA figura como concessionária de energia elétrica do ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Roberto Cosme Batista, pelos relevantes serviços prestados município.