LEGISLATIVO

LEI Nº 3735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber ..

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Sra. Aparecida Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 “Altera a Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2023”. Projeto de Resolução nº 06/2023 Processo nº 8516/2023 A CÂMARA ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 121/2023, que “Estima a receita e ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 121/2023, que “Estima a receita e ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Elias Aparecido da Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcello Barbosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Claudio Ferreira de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º ..

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Cria a Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Comissão de Contratações ou Licitações (CCL), regulamentando suas competências e cria funções gratificadas de Agente de Contratações, Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Emanuel Jefferson Marinho da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

CERTIDÃO LUCIANE DE JESUS GUSMÃO DE BRITO ALVES, Diretora do Departamento de Serviços Parlamentares da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, CERTIFICO para os devidos fins que, revendo livros e arquivos sob minha guarda, constatei que a ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA PARA A POSSE DE VEREADORES, ..

CERTIDÃO LUCIANE DE JESUS GUSMÃO DE BRITO ALVES, Diretora do Departamento de Serviços Parlamentares da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, CERTIFICO para os devidos fins que, revendo livros e arquivos sob minha guarda, constatei que a ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA PARA A POSSE DE VEREADORES, ..

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, Ex-Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba/SP, nos termos do art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal c.c. art. 4º da Constituição do Estado, para que, querendo, ofereça no prazo de 15 (quinze) dias úteis a defesa que entender necessária acerca do PARECER ..

LEI Nº 3728, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas ..