LEGISLATIVO

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Silvana Batista Dias, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cineide Pereira Marques, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Euclides Teodoro de Oliveira Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Rodrigo Santos do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Rodrigo Santos do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense para Ilustríssima Drª. Maria Geane de Almeida Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

LEI Nº 3742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente ..

LEI Nº 3735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber ..

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Sra. Aparecida Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 “Altera a Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2023”. Projeto de Resolução nº 06/2023 Processo nº 8516/2023 A CÂMARA ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 121/2023, que “Estima a receita e ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 121/2023, que “Estima a receita e ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Elias Aparecido da Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcello Barbosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Claudio Ferreira de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município.