LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 26/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor David Denis Urizzi Garcia.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor David Denis Urizzi Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Decreto Legislativo nº 25/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Michelle Cristina Almeida Franco Urizzi.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Michelle Cristina Almeida Franco Urizzi, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Lei nº 3784/2024 - Dispõe sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de semana e feriado.

LEI Nº 3784, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de semana e feriado. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no ..

Decreto Legislativo nº 24/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Valter Alcantara de Sousa”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Valter Alcantara de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Decreto Legislativo nº 23/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor “Rafael Lima do Nascimento”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Rafael Lima do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Decreto Legislativo nº 22/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Decreto Legislativo nº 21/2024 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 10 DE ABRIL DE 2024 "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz ..

Lei nº 3777/2024 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP”

LEI Nº 3777, DE 08 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz ..

Decreto Legislativo nº 20/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Decreto Legislativo nº 19/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Municíp

Fica concedida a Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao senhores: Anderson Caldeira Lima, Alan Sousa dos Santos, Ednilson dos Santos, Claudio Roberto Souza da Conceição, Denis Ferreira Gomes, Eduardo Ribeiro dos Santos, Elias Aparecido da Cunha, Emerson Heleno Oura Maram, Erique Joaquim da Silva, Everaldo Oliveira de ..

Decreto Legislativo nº 18/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Carvalho Cardoso.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Carvalho Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Decreto Legislativo nº 17/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora DÉBORA ANDRADE LAPIQUE.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Débora Andrade Lapique, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Resolução nº 05/2024 - Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 03 DE ABRIL DE 2024 “Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009” Projeto de Resolução nº 07/2024 – autoria da Mesa Diretora Processo nº 2118/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O inciso I, do artigo 6º, da Resolução nº 3, de 1º ..

Lei 3773/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração.

LEI Nº 3773, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta ..

Lei 3772/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Jardim Itapuã.

LEI Nº 3772, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Jardim Itapuã. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta ..