LEGISLATIVO

LEI Nº 3777, DE 08 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao senhores: Anderson Caldeira Lima, Alan Sousa dos Santos, Ednilson dos Santos, Claudio Roberto Souza da Conceição, Denis Ferreira Gomes, Eduardo Ribeiro dos Santos, Elias Aparecido da Cunha, Emerson Heleno Oura Maram, Erique Joaquim da Silva, Everaldo Oliveira de ..

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Carvalho Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Débora Andrade Lapique, pelos relevantes serviços prestados ao município.

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 03 DE ABRIL DE 2024 “Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009” Projeto de Resolução nº 07/2024 – autoria da Mesa Diretora Processo nº 2118/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O inciso I, do artigo 6º, da Resolução nº 3, de 1º ..

LEI Nº 3773, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta ..

LEI Nº 3772, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Jardim Itapuã. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta ..

LEI Nº 3771, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta ..

LEI Nº 3770, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta ..

LEI Nº 3769, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta ..

EMENDA Nº 57, DE 20 DE MARÇO DE 2024 “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.” Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 68/2024 – autoria da Mesa Diretora Processo nº 1469/2024 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe ..

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cícera Aparecida de Oliveira Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Grupamento Feminino da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba composta por: Águida Maria de Sousa Pasqual, Alessandra dos Santos Dias, Aumerisa Ferreira dos Anjos, Carla Aparecida Lima da Silva, Débora Bittencourt Martins, Eliane Patrícia Gomes de Amorim, Elisângela Marques de ..

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, que no dia 09 de abril de 2024, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, as contas relativas ao exercício financeiro de 2020 de vossa responsabilidade enquanto Prefeito Municipal de ..