LEGISLATIVO

COMUNICADO A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2021, processo TC-007302.989.20-7, para exame e apreciação pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da presente data, nos termos do art. 31, ..

LEI Nº 3817, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Ursulina, neste Município. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 93/2024, que “ Estima a receita ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandro Silva Castro (Alex Silva), pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Janildo Severino Simplicio, pelos relevantes serviços prestados ao município.

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 2º ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Erasmo Ferreira da Trindade, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento, e dá outras providências”. Projeto de ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Alidio Jose Alcântara Ramos Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município.

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 12 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Fim da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, definindo normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo, e ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 62/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Robson Nunes Martinelli, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

LEI Nº 3796, DE 17 DE MAIO DE 2024 "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Rio Abaixo, neste Município”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Márcio Machado de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município.