LEGISLATIVO

Lei 3771/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.

LEI Nº 3771, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta ..

Lei 3770/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.

LEI Nº 3770, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta ..

Lei nº 3769/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.

LEI Nº 3769, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta ..

Emenda nº 57/2024 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”

EMENDA Nº 57, DE 20 DE MARÇO DE 2024 “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.” Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 68/2024 – autoria da Mesa Diretora Processo nº 1469/2024 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe ..

Decreto Legislativo nº 16/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cícera Aparecida de Oliveira Souza”.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cícera Aparecida de Oliveira Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Decreto Legislativo nº 15/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Grupamento Feminino da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba” e dá outras providências”

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Grupamento Feminino da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba composta por: Águida Maria de Sousa Pasqual, Alessandra dos Santos Dias, Aumerisa Ferreira dos Anjos, Carla Aparecida Lima da Silva, Débora Bittencourt Martins, Eliane Patrícia Gomes de Amorim, Elisângela Marques de ..

Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2020 do Executivo Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, que no dia 09 de abril de 2024, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, as contas relativas ao exercício financeiro de 2020 de vossa responsabilidade enquanto Prefeito Municipal de ..

Resolução nº 04/2024 - Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 07 DE MARÇO DE 2024 Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito ..

Decreto Legislativo nº 14/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhor Alex de Freitas Silva RGF 9635, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Muni

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhora Alex de Freitas Silva RGF 9635, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba no tocante à segurança Pública, se destacando por enalteceram a farda com seus feitos memoráveis e ações de grande ..

Decreto Legislativo nº 13/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Inspetor da Guarda Civil Municipal Senhor Edson Paravatti RGF 9495, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Inspetor da Guarda Civil Municipal Senhor Edson Paravatti RGF 9495, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba no tocante à Segurança Pública, se destacando por enalteceram a farda com seus feitos memoráveis e ações de grande relevância heroicas ..

Decreto Legislativo nº 12/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Navarro.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo, Senhor João Carlos Navarro, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Decreto Legislativo nº 11/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo, Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Decreto Legislativo nº 10/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Ariana Julião Ramos”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Ariana Julião Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Decreto Legislativo nº 09/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gabriel da Rocha Costa.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gabriel da Rocha Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município

Resolução nº 03/2024 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 05/2024 – autoria da Mesa Diretora Processo nº 971/2024 CONSIDERANDO que, no dia 1º de abril de 2021, ..