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Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério das Cidades para o Convênio n° 954603, referente a Obras de Pavimentação em Vias do Município de Itaquaquecetuba-SP. Publicado em 14.04.2026.

Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 33/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: ABRAÃO CESAR DO NASCIMENTO ME, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de cadeira de rodas, andador e órtese para os estudantes com deficiência pertencentes ao sistema público municipal de ensino ..

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 32/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: NOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de cadeira de rodas, andador e órtese para os estudantes com deficiência pertencentes ao sistema público municipal de ensino de ..

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 31/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: FISIOLIFE SOLUÇOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de cadeira de rodas, andador e órtese para os estudantes com deficiência pertencentes ao sistema público municipal de ..

Extrato de Contrato nº 19/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA – Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e intervenção das Unidades de Atendimento SAMU, Setor de Ambulância e USF Jardim América. - Modalidade: Concorrência Pública nº 90002/2025 – Prazo: 08 (meses) Valor ..

Extrato de Termo Aditivo nº 31/2026 – Contrato nº 02/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO HAB.LEGAL; Objeto: a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídico e outros necessários à execução das ações de regularização fundiária de núcleos urbanos informais ..

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 18.741/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de Licitação, nos termos do artigo75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação das empresas: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., Com itens 01, 02, 05, e 06; PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE ..

Extrato de Termo Apostilamento nº 07– Contrato nº 23/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: ANA PAULA COPELLI SOUIT, – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Horto do Ipê. Modalidade: Dispensa – Motivo: Reajuste de valores. Data assinatura: 18/03/2026. Itaquaquecetuba, 18 de março de 2026 Carla ..

Extrato de Termo Apostilamento nº 07– Contrato nº 24/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: ANA PAULA COPELLI SOUIT, – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Horto do Ipê. Modalidade: Dispensa – Motivo: Reajuste de valores. Data assinatura: 18/03/2026. Itaquaquecetuba, 18 de março de 2026 Carla ..

Ata nº 06, de 08 de abril de 2026, do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 13.04.2026.

Extrato de Termo Apostilamento nº 06– Contrato nº 24/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: C.P.A CONSTRUÇÃO E EINCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA EIRELLI - EPP, – Objeto Contrato de locação de imóvel para instalação de Creche Subvencionada Jardim Moraes. Modalidade: Dispensa – Motivo: Reajuste de valores. - Data assinatura: 18/03/2026. Itaquaquecetuba, ..

LEI Nº 3.951, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a proibição de descartes das sobras de fios, cabos de internet, telefonias e rede de energia jogados nas calçadas, logradouros públicos, praças, terrenos baldios e jardins, das empresas de energia e empresas de internet e telefonias, e ..

Extrato de Contrato nº 24/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA – Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e intervenção para adequação das instalações do Canil Municipal. - Modalidade: Concorrência Pública nº 90002/2025 – Prazo: 12 (meses) Valor 2.583.924,33– Data da Assinatura: 09/04/2026. Carla ..

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE INSCRIÇÃO - PNAB - SMC. Publicado em 13.04.2026.