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CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Dispõe sobre a homologação da eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba para o biênio 2026–2028. O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a legislação municipal vigente que institui o ..

Termo de Retificação de Ata de Julgamento da Proposta Chamamento Público nº 001/2026 Processo Administrativo nº 25446/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Comissão Interna Permanente de Avaliação, no uso de suas atribuições, torna pública a presente retificação da Ata de Julgamento da Proposta – Plano de Trabalho e ..

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA. Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação de empresa especializada para confecção de impressos gráficos diversos para ..

EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 43 e 47/2025 (Origem: Ata de Registro de Preços 04/2025 - Pregão Eletrônico 05/2025). CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba/SP. APENADA: SUPERMIL REPRESENTAÇÕES EIRELI – CNPJ 08.637.053/0001-20 OBJETO: Aplicação de sanção administrativa em decorrência da inexecução total do objeto por entregar o ..

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 55/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: HALLEL NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDA- Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de fórmula infantil e suplemento alimentar para pacientes do Programa Municipal IST/Hep. Virais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. ..

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 54/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA -Objeto: de Registro de preços para a eventual fornecimento de Equipamentos de Informática para repor o estoque do setor de tecnologia da informação ..

ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”. Na publicação da Lei Complementar nº 434/2026, realizada em 17 de ..

Portarias 154.785 a 154.788 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..

Resolução n°01/2026, do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba. Publicada em 17.04.2026.

Candidatos selecionados do Programa Frente de Trabalho (quarta chamada). Publicada em 17.04.2026.

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº S0006/2026 - Processo de Compras nº 010/2026 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em higienização e sanitização de equipamentos bebedouros de água potável para galões de 20 L. Diante de toda instrução dos autos e ainda manifestação do Senhor Pregoeiro e ..

LEI Nº 3.958, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Beneficente “Bem Viver de Itaquaquecetuba". EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, ..

LEI Nº 3.957, DE 17 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação aos itens 3º e 4º, do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.772, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-SP”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO ..

LEI Nº 3.956, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao item 14 do Art. 1º da Lei nº 3.792 de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.". EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando ..

LEI Nº 3.955, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições ..