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EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E CONVOCAÇÃO - Chamada Pública n.º 02/2023 - Agricultura Familiar
Segunda 11 de Dezembro de 2023
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Chamada Pública n.º 02/2023 - Agricultura Familiar - Divulgação da Classificação Preliminar e CONVOCAÇÃO para reunião de Julgamento dos Projetos de Venda. Publicado em 11.12.2023. |
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Portarias 141.133/2023 a 141.165/2023 - SMAM
Sexta 08 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2024 do Conselho Municipal de Saúde.
Sexta 08 de Dezembro de 2023
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Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2024 do Conselho Municipal de Saúde. - Publicado em 08/12/2023. |
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Comunicado 027/2023 - Chamado para os Delegados de Cultura - SMC
Sexta 08 de Dezembro de 2023
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Comunicado 027/2023 - Chamado para os Delegados de Cultura - SMC. - Publicado em 08/12/2023. |
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Edital de Exumação - Quadra 20
Sexta 08 de Dezembro de 2023
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Edital de Exumação - Quadra 20/2020. - Publicado em 08/12/2023. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 07 de Dezembro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 07/12/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 07 de Dezembro de 2023
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Comunicado 07/12/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Portaria 141.122/2023 - SMAM
Quinta 07 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Projetos Contemplados , após recurso Resultado Final do Edital 005/2023 Paulo Gustavo.
Quarta 06 de Dezembro de 2023
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Projetos Contemplados , após recurso Resultado Final do Edital 005/2023 Paulo Gustavo. - Publicado em 06/12/2023. |
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Projetos Contemplados , após recurso Resultado Final do Edital 004/2023 Paulo Gustavo.
Quarta 06 de Dezembro de 2023
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Projetos Contemplados , após recurso Resultado Final do Edital 004/2023 Paulo Gustavo. - Publicado em 06/12/2023. |
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Projetos Contemplados , após recurso Resultado Final do Edital 003/2023 Paulo Gustavo.
Quarta 06 de Dezembro de 2023
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Projetos Contemplados , após recurso Resultado Final do Edital 003/2023 Paulo Gustavo. - Publicado em 06/12/2023. |
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Portarias 141.013/2023 a 141.111/2023 - SMAM
Quarta 06 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto Nº 8.304/2023 - “Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.”
Quarta 06 de Dezembro de 2023
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Decreto nº 8304 de 06 de Dezembro de 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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Homologação do Resultado e Convocação da Vencedora Chamamento 002/2023.
Quarta 06 de Dezembro de 2023
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Homologação do Resultado e Convocação da Vencedora Chamamento 002/2023. - Publicada em 06/12/2023. |
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Retificação da Publicação Relativa á Lei Ordinária nº 3.739 de 05 de Dezembro de 2023.
Quarta 06 de Dezembro de 2023
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RETIFICAÇÃO (RET-RAT)
Assunto: Retificação da Publicação Relativa à Lei Ordinária nº 3.739 de 05 de dezembro de 2023.
Refere-se ao Projeto de Lei nº 110/2023, Procedimento Administrativo nº 16.102/2023 e Autógrafo de nº 106.
Por meio deste documento, informamos que houve um erro na publicação da Lei Ordinária de nº 3.739, de .. |
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