Visita institucional teve como foco a troca de experiências
A Secretaria de Habitação de Itaquaquecetuba recebeu a visita institucional do secretário de Desenvolvimento Urbano de Lagarto (SE), Jackson Júnior, acompanhado de sua equipe técnica. A visita foi motivo de orgulho para Itaquá, que vem se consolidando como referência em políticas públicas eficazes de regularização fundiária.
Além do secretário, a comitiva foi composta pelo coordenador de planejamento urbano Gileno Jonas, a assessora jurídica Lanna Braz, Raphaela Martins, da Diretoria de Urbanismo e Gestão de Serviços Urbanos, e Monise Dias, da Diretoria de Licenciamento e Ocupação do Solo Urbano, fortalecendo o caráter técnico e institucional da agenda.
Durante os três dias de programação, a visita teve como foco o compartilhamento de práticas, metodologias e resultados obtidos por Itaquá e Lagarto, promovendo uma troca qualificada de experiências. Foram aprofundados temas estratégicos como a regularização fundiária, planejamento territorial, processos de urbanização e instrumentos jurídicos aplicados à política habitacional, evidenciando o compromisso das cidades com soluções sustentáveis para o desenvolvimento urbano.
Eles visitaram a Vila Sônia, Jardim Maria Rosa, Jardim São Paulo e a Chácara Progresso, onde puderam conhecer de perto fases como a selagem dos imóveis e o cadastro socioeconômico das famílias. Além disso, a equipe conheceu o trabalho da Subsecretaria de Convênios na captação de recursos por meio de emendas parlamentares.
“A regularização fundiária é uma política pública essencial para garantir dignidade, segurança jurídica e qualidade de vida às famílias. Fico muito feliz em ver Itaquá se tornando referência e podendo compartilhar experiências com outros municípios”, destacou a secretária de Habitação, Angela Quirino.
Itaquá se consolidou na área de regularização fundiária com reconhecimento progressivo em âmbito técnico e institucional. No Congresso de Habitação Social, o município levou, ao todo, quatro prêmios relevantes ao longo dos últimos anos: Reurb Continuada (2023), Escola Reurb (2024), além do CPRAC-F e do SIGARSE, ambos em 2025.
A CPRAC-F (Câmara para a Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários) e o SIGARSE (Sistema Intersetorial de Gestão de Áreas de Risco e Serviços Essenciais) materializam uma abordagem estruturada e intersetorial da política habitacional, com foco na prevenção de conflitos, gestão qualificada do território e integração entre regularização fundiária, mitigação de riscos e serviços essenciais.
“Quando uma cidade se torna referência, ela passa a ter também a responsabilidade de compartilhar conhecimento. Itaquá tem feito isso com seriedade, mostrando que é possível transformar a realidade por meio de políticas públicas eficientes”, afirmou o secretário de Governo, Hugo Santos.
Desde 2021, o município já entregou 9.587 matrículas em 23 núcleos regularizados, promovendo inclusão social e garantindo o direito à moradia para milhares de famílias. “Itaquá investe em políticas públicas sérias e eficientes. A regularização fundiária é uma dessas prioridades, pois garante direitos e melhora a vida das pessoas”, finalizou o prefeito Eduardo Boigues.
