A Secretaria de Habitação de Itaquaquecetuba está realizando o levantamento topográfico no Jardim do Carmo com área de 180.000,00 m². O objetivo é realizar todos os estudos necessários para a futura regularização fundiária do local. O levantamento será realizado em parceria com o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, o Cidade Legal, e com emenda parlamentar.
O levantamento topográfico objetiva representar, fisicamente, por meio de plantas, a realidade existente no bairro, incluindo-se todos os lotes, as ruas de circulação, as áreas vazias, as quadras, as divisas, muros ou cercas e os equipamentos públicos.
Com estas informações precisas é possível que a Secretaria possa seguir para o cadastro dos moradores, realizar o projeto urbanístico de regularização fundiária, que é necessário para possibilitar o planejamento das melhorias para o bairro e entregar aos moradores a segurança jurídica por meio do título de propriedade.
De acordo com a secretária de Habitação, Angela Quirino, estes estudos auxiliam na tomada de decisão em diversas situações. “Após o levantamento topográfico vamos desenvolver com o Cidade Legal um plano de regularização fundiária que vem depois desse levantamento topográfico, que traz todas as situações em que o bairro se encontra no momento e ajuda a determinar o que deve ser feito no nosso próximo passo”.
A prefeitura de Itaquaquecetuba realizou em maio, após mais de 10 anos parado, a entrega de escrituras do processo de regularização fundiária na rua do Sol B. Na ocasião, houve o recebimento de 37 matrículas.