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MISSÃO
Estabelecer ações preventivas, adotando estratégias, mitigando os efeitos danosos ao município de Itaquaquecetuba.
VISÃO
Promover ações integradas da máquina pública, afim de oferecer respostas rápidas e ações conjuntas atuando nas calamidades e eventos danosos decorrentes de adversidades tecnológicas e climáticas.
VALORES
Ainda que diante de calamidades, prezamos sempre o bem estar atuando na resposta e restauração, protegendo as famílias, ofertando segurança, conforto e abrigo, valorizando sempre acima de tudo a vida.
Prevenir e proteger
A Defesa Civil de Itaquaquecetuba trabalha diariamente pela segurança da população na redução de riscos. Sua atuação consiste em: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Constantemente são adquiridos materiais e equipamentos para agilizar o trabalho das equipes.
Itaquá mais preparada
O órgão participa de treinamentos constantes com vistas à minimização de impactos e redução de perdas humanas, materiais e econômicas. Isso tem ganhado cada vez mais força, mas exigem a contribuição de todos para se fortalecerem e internalizarem por toda a sociedade.
Forte atuação durante períodos de chuva
Quando há necessidade de executar planos de contingência em períodos de chuva, uma força-tarefa para atender as famílias atingidas é montada para trabalhos de resgate, acolhimento e assistência, minimizando os estragos com o apoio da Prefeitura de Itaquaquecetuba.
LEGISLAÇÕES
LEI Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Institui Politica Nacional de Proteção e Defesa Civil
LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES, CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E EDIFICAÇÕES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 7.822, DE 20 DE MAIO DE 2020.
Cria o Núcleo de Proteção e Defesa Civil NUPDEC nos bairros situados no Município de Itaquaquecetuba.
DECRETO Nº 8.087, DE 04 DE JULHO DE 2022.
“Institui Comissão Permanente Multidisciplinar para Enfrentamento das Áreas de Risco do Município de Itaquaquecetuba.”
DECRETO Nº 8.181, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Declara Situação de Emergência em Áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR.”
ACORDO DE ADESÃO 006/2024 – SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
“DISPÕE SOBRE:” ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, CRIANDO, MODIFICANDO, ALTERANDO, TRANSFORMANDO, EXTINGUINDO CARGOS, ESCALAS DE REFERÊNCIAS, TABELAS DE VENCIMENTOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
DECRETO Nº 8.462/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a operação verão 2024/2025, institui o ‘Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PCPDC, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 8.475/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR…”
DECRETO Nº 8.509/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
“Cria o fluxo procedimental sobre as ações que cada órgão municipal deverá executar nos procedimentos fiscalizatórios incidentes sobre as áreas de risco em geral e, dá outras providências.”
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